Governo de Minas multa Vale R$ 3,3 mi por impacto ambiental
Governo de Minas multa Vale em R$ 3,3 milhões após identificar novos danos ambientais nas minas de Fábrica e Viga, localizadas em Ouro Preto e Congonhas.
Governo de Minas multa Vale R$ 3,3 mi por impacto ambiental
O valor da penalidade foi revisto nesta sexta-feira (30/1) durante reunião entre representantes do Estado e executivos da Vale, duplicando a cifra inicialmente fixada em R$ 1,7 milhão. A atualização considera a reincidência da companhia, que já havia sido autuada em agosto de 2023, em Brumadinho, por supressão irregular de vegetação em área de preservação permanente.
De acordo com o Decreto 47.383/2018, infrações cometidas em menos de três anos configuram reincidência e autorizam a majoração da multa. “Estamos aplicando a penalidade em dobro e exigindo ações imediatas de mitigação e reparação”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton.
Participaram do encontro a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Polícia Militar. Os órgãos cobram da Vale mais agilidade na comunicação de incidentes e soluções definitivas para evitar novos episódios.
Suspensão de atividades
Como medida preventiva, o governo determinou a suspensão das operações nas duas minas. Na Mina de Viga, a interrupção abrange todo o empreendimento; já na Mina de Fábrica, a paralisação atinge a cava 18. A retomada dependerá da comprovação de segurança e controle ambiental.
Falhas de drenagem e impactos
Laudos técnicos apontam falhas nos sistemas de drenagem, agravadas pelas chuvas intensas na região Central. Na Mina de Fábrica, o extravasamento de 262 mil metros cúbicos de água com sedimentos atingiu áreas internas da CSN e assoreou afluentes do Rio Maranhão, como os córregos Ponciana e Água Santa. Já em Viga, houve escorregamento de talude e carreamento de rejeitos para o córrego Maria José e o próprio Rio Maranhão. A extensão total dos danos ainda é avaliada pela Semad.
Imagem: Internet
A Vale deverá apresentar plano detalhado de contenção, limpeza dos cursos d’água e recuperação da vegetação. Segundo o Ibama, práticas de drenagem ineficazes são uma das principais causas de degradação hídrica em áreas mineradas.
Para acompanhar os desdobramentos e outras notícias sobre fiscalização ambiental, acesse nossa editoria de Brasil.
Crédito da imagem: Cedec / Divulgação
