Os municípios brasileiros vão receber, nesta quarta-feira (20), cerca de R$ 950 milhões referentes ao segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse recurso é repassado pela União às prefeituras, a cada dez dias, e corresponde a 22,5% do que ela arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até a última sexta-feira (15), 37 municípios estavam fora da lista dos que receberão o recurso. O especialista em Orçamento Público Cesar Lima defende que o FPM contribui para o desenvolvimento dos municípios, por isso, os gestores devem ficar atentos às exigências para recebimento da verba.
“Geralmente, são problemas previdenciários ou falta de pagamento de empréstimo verificado pela União. Então, a dica é tentar negociar essas dívidas para que volte a ter o recebimento do FPM”, pontua.
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O município gaúcho de Veranópolis deve receber R$ 173.760,71 do FPM nesta quarta. O secretário de finanças da cidade, Ricardo Ledur, explica que o FPM não é a principal fonte de receita do município, mas é o segundo maior valor arrecadado. Por isso, ele destaca a importância dos recursos.
“É expressivo o valor arrecadado a título de FPM, mesmo não sendo a principal arrecadação. E, em uma situação econômica hiperinflacionada, é fundamental ter todas as receitas muito bem controladas. Além de cumprir essa função primária, o FPM tem como caráter secundário a transferência de poder de deliberação para o município a respeito da aplicação dos recursos públicos”, afirma.
Confira a lista dos municípios bloqueados:
- ALAGOINHA – PB
- CAMPO MAIOR – PI
- CARAPEBUS – RJ
- CARMÓPOLIS – SE
- COMENDADOR GOMES – MG
- COXIM – MS
- CRUZ DO ESPIRITO SANTO – PB
- CRUZEIRO – SP
- FLORIANO – PI
- FREI INOCÊNCIO – MG
- IBIAPINA – CE
- IVOTI – RS
- JAGUARIBE – CE
- JAPARATUBA – SE
- JUAZEIRINHO – PB
- LAJINHA – MG
- M NCIO LIMA – AC
- MANGARATIBA – RJ
- MARCACAO – PB
- MONTEIRO – PB
- NOSSA SENHORA DAS DORES – SE
- NOSSA SENHORA DO SOCORRO – SE
- NOVA IGUAÇU DE GOIÁS – GO
- OURICURI – PE
- PEDRINHAS – SE
- PITIMBU – PB
- POÇO REDONDO – SE
- PORTO DA FOLHA – SE
- PUXINANÃ – PB
- RIO DO FOGO – RN
- ROSÁRIO – MA
- SALGADO DE SÃO FÉLIX – PB
- SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP
- SÃO JOÃO DE MERITI – RJ
- SÃO SEBASTIÃO DO UATUMA – AM
- SENADOR JOSÉ PORFÍRIO – PA
- TEIXEIRA – PB
Para desbloquear o repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
FPM
As transferências do FPM aos municípios ocorrem nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
