Folha processa OpenAI por uso indevido de conteúdo
Folha processa OpenAI por uso indevido de conteúdo é o centro da ação protocolada pelo jornal paulistano na Justiça de São Paulo, que acusa a dona do ChatGPT de violar direitos autorais e praticar concorrência desleal ao utilizar reportagens, inclusive aquelas protegidas por paywall, para treinar modelos de inteligência artificial sem autorização nem pagamento.
Folha processa OpenAI por uso indevido de conteúdo
De acordo com a petição, apresentada na última quarta-feira (20), a Folha de S.Paulo exige que a OpenAI interrompa imediatamente o uso de seu material, pague indenização — valor ainda a ser fixado — e destrua os modelos de IA que tenham incorporado textos do veículo. O jornal afirma que bots da empresa acessaram seu site mais de 45 mil vezes apenas em julho, contornando barreiras técnicas adotadas para impedir a cópia.
A defesa do diário, representada pela advogada Taís Gasparian, sustenta que a prática desvia audiência ao permitir que usuários obtenham as reportagens na íntegra dentro do ChatGPT poucas horas após a publicação. “Há clara concorrência desleal, pois a OpenAI ignora os mecanismos de proteção e fornece conteúdo pago de forma gratuita”, disse Gasparian.
Documentos anexados ao processo revelam que domínios hospedados pelo UOL, onde está o site da Folha, aparecem entre as principais fontes do banco de treinamento da OpenAI em repositório no GitHub. O jornal O Globo também teria sido utilizado. A iniciativa brasileira segue movimento semelhante ao do The New York Times, que processou OpenAI e Microsoft nos Estados Unidos em dezembro de 2023.
A ação tramita paralelamente ao Projeto de Lei 2.338, aprovado no Senado em 2024 e em análise na Câmara, que obriga big techs a remunerar veículos de imprensa pelo uso de conteúdo protegido em sistemas de IA. Em entrevista recente, o diretor da OpenAI para a América Latina, Nicolas Robinson Andrade, declarou ser contrário à medida, comparando-a a “taxar a fabricação de cadeiras”.
Imagem: Ascannio
A Folha informou ter tentado negociar acordo com a OpenAI no ano passado, mas não recebeu resposta ao último e-mail enviado, fato citado como indício de “descaso” na ação. A empresa norte-americana ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo.
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Crédito da imagem: Ascannio/Shutterstock
