Facebook remove grupo que vendia garrafas de bebidas
Facebook remove grupo que vendia garrafas de bebidas com mais de 11 mil integrantes após notificação da Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou violação das regras da plataforma da Meta e ameaça à saúde pública.
Facebook remove grupo que vendia garrafas de bebidas
De acordo com a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), o aviso formal foi enviado à Meta na quinta-feira (9). É a terceira solicitação de retirada feita ao conglomerado de redes sociais em meio à crise recente de intoxicações por metanol.
A PNDD informou que preservou todas as provas — publicações, nomes dos membros e ações de administradores — para auxiliar investigações policiais. A venda em larga escala de garrafas de marcas reconhecidas, muitas ainda com rótulos originais, facilita o reenvase de bebidas adulteradas, prática que já resultou em casos graves de intoxicação, cegueira e morte.
Em nota, o procurador nacional da União de Defesa da Democracia, Raphael Ramos, destacou que a colaboração entre governo e empresas de tecnologia é “essencial para conter atividades ilícitas”. Segundo ele, não se pode permitir a circulação de produtos que coloquem a população em risco, seja por anúncios ou comércio ilegal sem controle.
A notificação também citou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, já havia pedido a suspensão da venda de insumos destinados à falsificação, como lacres, tampas e selos. A AGU lembrou a Meta de sua responsabilidade legal de remover conteúdos ilícitos, reforçada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet.
As políticas de uso do Facebook proíbem a venda de produtos ilegais ou falsificados, e a empresa atendeu ao pedido excluindo o grupo. Segundo a AGU, a medida protege o consumidor e evita perdas na arrecadação de tributos sobre bebidas regulamentadas.
Imagem: Ant Dzhumelia
Mais detalhes sobre a atuação da AGU podem ser encontrados no site oficial da instituição, disponível em www.gov.br/agu, que reúne comunicados e notas técnicas sobre defesa da democracia e segurança do consumidor.
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Crédito da imagem: Anton Dzhumelia / Shutterstock.com
