Espanha proíbe fumar em áreas públicas com nova lei
Espanha proíbe fumar em áreas públicas com nova lei que estende as restrições ao consumo de tabaco e dispositivos eletrônicos a espaços abertos como praias, estádios e terraços de bares. O texto, aprovado pelo Conselho de Ministros, ainda passará pelo parlamento antes de entrar em vigor.
Espanha proíbe fumar em áreas públicas com nova lei
Pelo projeto, fumar ou utilizar vapes ficará vedado em praias, centros esportivos, paradas de ônibus, parques infantis, áreas externas de escolas e nos populares terraços de bares e restaurantes. A proposta também reforça o controle sobre publicidade e distribuição de cigarros eletrônicos, segmento que cresceu entre jovens espanhóis.
Segundo a ministra da Saúde, Mónica García, a prioridade é “garantir ar limpo e qualidade de vida para todos”. O governo cita dados oficiais que atribuem ao tabaco mais de 50 mil mortes por ano — média de 137 óbitos diários no país.
O setor de bares e restaurantes manifesta resistência, alegando que a cultura espanhola de refeições ao ar livre depende de clientes fumantes. Desde 2011, o fumo em ambientes internos já é proibido, mudança que, à época, também enfrentou forte oposição empresarial.
A iniciativa insere a Espanha em uma tendência europeia de endurecimento contra o tabagismo externo. Em julho, a França baniu o cigarro em praias, parques e entorno de escolas, mas manteve liberados os terraços e não incluiu cigarros eletrônicos. Especialistas em saúde pública, como os da Organização Mundial da Saúde (OMS), defendem políticas integradas que combinem restrições de consumo, embalagens padronizadas e campanhas de prevenção.
Apesar do avanço, o texto espanhol não aborda a adoção de maços padronizados, medida já implantada em 25 países. Parlamentares favoráveis à padronização prometem emendas durante a tramitação.
Imagem: cottbro studio
A expectativa é que a discussão parlamentar comece ainda neste semestre. Caso a lei seja aprovada sem alterações substanciais, a Espanha poderá implementar as novas regras antes da temporada de verão de 2026, impactando inclusive o comportamento de turistas fumantes.
No Brasil, debates semelhantes sobre fumaça passiva e espaços públicos ganham força. Para acompanhar outras iniciativas de saúde e legislação, visite nossa editoria BRASIL e fique informado.
Crédito da imagem: cottonbro studio/Pexels
