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Minas Gerais mantém equilíbrio fiscal em 2025 pelo 5º ano

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Minas Gerais mantém equilíbrio fiscal em 2025 pelo 5º ano

Minas Gerais mantém equilíbrio fiscal em 2025 pelo 5º ano ao registrar superávit de R$ 1,108 bilhão, resultado divulgado nesta sexta-feira (30/1) pelo Governo do Estado.

Minas Gerais mantém equilíbrio fiscal em 2025 pelo 5º ano

O equilíbrio fiscal mineiro baseou-se em receitas totais de R$ 132,7 bilhões frente a despesas de R$ 131,6 bilhões. Segundo o governador Romeu Zema, a manutenção do superávit confirma a gestão responsável dos recursos públicos, mesmo em cenários econômicos adversos.

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De acordo com o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, Rodrigo Matias, a política de austeridade continua priorizando eficiência do gasto sem aumento de impostos. O Estado seguiu as boas práticas recomendadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, preservando a oferta de serviços à população.

Na área social, Minas Gerais atingiu e superou os mínimos constitucionais em educação, saúde e ciência e tecnologia. Foram aplicados 25,53 % da base de cálculo em manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 23,9 bilhões) e 12,29 % em ações e serviços públicos de saúde (R$ 11,5 bilhões), ambos acima dos percentuais exigidos pela legislação. Já em ciência e tecnologia, o aporte chegou a 1,01 %, quando o mínimo é 1 %.

O serviço da dívida cresceu para R$ 6,57 bilhões, quase o dobro de 2024, pressionando o resultado fiscal, mas sem comprometer o superávit. A Despesa Total de Pessoal alcançou 48,22 % da Receita Corrente Líquida, abaixo do limite máximo de 49 % fixado pela LRF, ainda que acima do patamar prudencial de 46,55 %.

A Dívida Consolidada Líquida representou 167,46 % da RCL, bem inferior ao teto de 200 %. Os restos a pagar somaram R$ 10,606 bilhões, equivalendo a 9,5 % da RCL, retração considerável em relação ao ano anterior. O déficit previdenciário também diminuiu, passando de R$ 20,6 bilhões para R$ 19,74 bilhões.

Para especialistas, os números evidenciam o alinhamento de Minas às recomendações da Secretaria do Tesouro Nacional, reforçando a credibilidade do Estado perante investidores e órgãos de controle.

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Crédito da imagem: Gil Leonardi / Imprensa MG

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