ECA Digital reacende debate sobre redes sociais para menores

ECA Digital reacende debate sobre redes sociais para menores. A proposta de atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA Digital) volta aos holofotes ao dividir especialistas, famílias e entusiastas de tecnologia sobre a presença de jovens nas plataformas digitais.

ECA Digital reacende debate sobre redes sociais para menores

Após a divulgação de reportagens do portal Olhar Digital, parte do público acusou a cobertura de “legitimar censura”, alegando que qualquer legislação de proteção online limitaria a liberdade dos menores. Entretanto, críticos não apresentaram argumentos consistentes, restringindo-se a classificar o projeto como censura, segundo o próprio veículo.

O Olhar Digital recorreu ao seu canal no WhatsApp, que reúne mais de 220 mil inscritos, para medir o clima. Duas perguntas sobre a necessidade de restringir o acesso de menores às redes foram lançadas. Embora sem rigor científico, a enquete serviu de termômetro: as respostas mostraram forte polarização entre quem defende a manutenção do acesso com maior segurança e quem prega o banimento completo até os 16 anos.

Modelos internacionais também entram na conversa. A Austrália, citada nas matérias, proíbe oficialmente o uso de redes sociais por menores de 16 anos, justificando que a própria arquitetura das plataformas é nociva ao desenvolvimento infantil. Relatório do UNICEF corrobora a preocupação, apontando riscos como cyberbullying, exposição a conteúdos inadequados e impacto na saúde mental.

Pelos termos do ECA Digital, caberia ao governo fiscalizar o cumprimento das regras e dialogar com empresas do setor. Especialistas ouvidos defendem que a legislação avance para garantir transparência algorítmica, moderação reforçada e verificação de idade, medidas vistas como passos iniciais rumo a um ambiente mais seguro.

Imagem: Internet

Enquanto o texto aguarda tramitação, a recomendação é manter o debate aberto e fundamentado. Provedores de conteúdo, gestores públicos e sociedade civil são chamados a colaborar para equilibrar liberdade de expressão e proteção de crianças e adolescentes.

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Crédito da imagem: Olhar Digital