Descentra Cultura 2 amplia financiamento cultural em MG
Descentra Cultura 2 amplia financiamento cultural em MG — O governador em exercício Mateus Simões oficializou, nesta sexta-feira (29/5), a segunda fase da política estadual que descentraliza os recursos da cultura em Minas Gerais, durante a transferência provisória da capital para Sete Lagoas.
Descentra Cultura 2 amplia financiamento cultural em MG
A nova etapa consolida a evolução do programa criado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), responsável por levar verbas ao interior. Atualmente, mais de 60% do montante cultural já chega aos municípios fora de Belo Horizonte, índice que antes ficava abaixo de 10%.
Construído em três pilares, o Descentra Cultura 2 foca em simplificação das regras de fomento, adaptação à reforma tributária e revisão do teto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Entre as medidas previstas estão:
• flexibilização da comprovação de experiência para novos artistas;
• autorização para que CNPJs recentes apresentem a trajetória dos dirigentes como prova de atuação cultural;
• revisão de exigências para bolsas, residências artísticas, intercâmbios e projetos de formação.
Nos próximos 60 dias, a Secult-MG coordenará a atualização normativa e publicará decreto que formaliza essas mudanças. O governo também encomendou estudos técnicos, jurídicos, econômicos e fiscais sobre o impacto da reforma tributária, a fim de preservar e ampliar os incentivos estaduais.
De acordo com Mateus Simões, a proposta reconhece que “cultura não é apenas prédio histórico e museu, mas também dança, comida e o jeito de ser do mineiro”. O programa integrará ações com o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e outros órgãos do setor, fortalecendo a economia criativa.
Imagem: Internet
A apresentação ocorreu no quartel da Polícia Militar de Sete Lagoas, dentro do cronograma do Governo Presente, iniciativa que transfere a sede administrativa para diferentes regiões. A ação percorrerá 19 cidades até junho para aproximar o Poder Executivo da população e alinhar políticas públicas às demandas locais.
Para saber como políticas semelhantes são estruturadas nacionalmente, consulte o Ministério da Cultura, referência em regulamentação de fomento artístico.
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Crédito da imagem: Dirceu Aurélio / Imprensa MG
