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Descentra Cultura 2 amplia financiamento cultural em MG

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Descentra Cultura 2 amplia financiamento cultural em MG

Descentra Cultura 2 amplia financiamento cultural em MG é a nova fase da política mineira que descentraliza verbas culturais e simplifica o acesso a incentivos, anunciou o governador Mateus Simões nesta sexta-feira (29/5) em Sete Lagoas.

Descentra Cultura 2 amplia financiamento cultural em MG

O programa retoma a base do Descentra Cultura e aprofunda a democratização dos recursos da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG). Hoje, mais de 60% do montante já chega ao interior; na etapa anterior, Belo Horizonte concentrava mais de 90%. Com o Descentra Cultura 2, a gestão pretende avançar ainda mais na distribuição equitativa.

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A estratégia foi dividida em três pilares:

1. Simplificação e desburocratização – Nos próximos 60 dias, um decreto deve flexibilizar exigências, permitindo que artistas sem longa trajetória ou CNPJs recentes comprovem experiência pela atuação de seus dirigentes. Bolsas, residências artísticas, intercâmbios e projetos de formação também terão regras revistas.

2. Adequação à reforma tributária – Estudos técnicos, jurídicos e fiscais vão avaliar os impactos da nova legislação federal sobre o financiamento cultural e apontar alternativas para preservar os incentivos estaduais.

3. Revisão do teto da Lei Estadual de Incentivo à Cultura – A medida busca fortalecer a economia criativa e ampliar o acesso aos recursos, integrando cultura, patrimônio e turismo por meio de ações conjuntas da Secult-MG, Iepha-MG e Faop.

Segundo Simões, “cultura não é apenas prédio histórico e museu; é dança, comida e o jeito de ser mineiro”. O anúncio ocorreu durante a transferência simbólica da capital para Sete Lagoas, parte do programa Governo Presente, que leva a administração estadual a 19 municípios até junho para fortalecer o diálogo com as regiões.

Além do governador, participaram os secretários de Cultura e Turismo, Leônidas de Oliveira, Governo, Castellar Neto, Educação, Gustavo Braga, Comunicação Social, Cássia Ximenes, e a presidente do Servas, Christiana Renault.

O Descentra Cultura 2 alinha-se a iniciativas nacionais de incentivo, como as orientações do Ministério da Cultura (gov.br/cultura), e reforça Minas Gerais como referência na gestão pública para a economia criativa.

Para acompanhar outras ações governamentais que impactam o interior, visite nossa categoria Brasil e continue informado.

Crédito da imagem: Dirceu Aurélio / Imprensa MG

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