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Resumo: Projeto da Defensoria Pública de Minas Gerais em Congonhas prestou mais de 40 atendimentos jurídicos e oficializou a união de 22 casais, contando com o apoio da Prefeitura e de órgãos parceiros.
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Moradores de Congonhas tiveram acesso facilitado à justiça e a serviços essenciais durante a passagem recente do projeto Defensoria Pública Itinerante pelo município. A mobilização, que ocorreu entre os dias 20 e 22 de outubro na Praça Antônio Borges de Souza, no bairro Praia, resultou em mais de 40 atendimentos jurídicos e na concretização do sonho do casamento civil para dezenas de famílias.
A iniciativa da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu simultaneamente o Mutirão das Famílias e o Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento. Dentre os serviços jurídicos prestados, destacam-se orientações gerais, além de registros voltados a divórcios, dissoluções de união estável e demandas de pensão alimentícia. Para somar forças na garantia de direitos, a praça também abrigou pontos de atendimento de instituições e empresas como Cemig, Copasa, INSS, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Cadastro Único.
O ponto alto da programação aconteceu na noite do dia 21 de outubro, quando 22 casais trocaram alianças e receberam formalmente suas certidões de casamento em uma solenidade marcada pela emoção de familiares e convidados. Para casais como Lilian Tibúrcio e Ícaro Augusto — que souberam da oportunidade pelas redes sociais da Prefeitura —, a ação representou a coroação de uma história construída em família, agora oficializada com suporte prático e desburocratizado.
O sucesso da empreitada foi fruto de uma articulação conjunta que envolveu a Prefeitura de Congonhas — por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania (SEDASC) — e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca.
Diante da ausência de uma sede fixa da Defensoria Pública no município, a secretária da SEDASC, Fátima Sabará, ressaltou o impacto positivo da caravana jurídica na vida dos cidadãos e já sinalizou o interesse municipal em receber novas edições, como mutirões voltados ao reconhecimento de paternidade. O juiz coordenador do CEJUSC, Pedro Henrique de Assis Chizzafulli, também reforçou que a união entre os poderes e órgãos públicos é o caminho mais eficaz para ampliar o acesso democrático à cidadania.
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Serviço / Ficha Técnica:
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Evento: Mutirão de Atendimentos e Casamento Comunitário (Defensoria Pública Itinerante)
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Local de Realização: Praça Antônio Borges de Souza, bairro Praia – Congonhas (MG)
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Período da Ação: 20 a 22 de outubro
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Principais Resultados: Mais de 40 atendimentos jurídicos e 22 casamentos civis celebrados
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Parceiros envolvidos: Prefeitura de Congonhas (SEDASC), CEJUSC, Cemig, Copasa, INSS e Cras
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