Declaração de Uso da Água tem 22 mil registros em MG
Declaração de Uso da Água tem 22 mil registros em MG e consolida a gestão hídrica mineira em 2026, segundo balanço divulgado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Declaração de Uso da Água tem 22 mil registros em MG
Encerrado em 31 de março, o período para envio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) de 2026 contabilizou 22.884 documentos no sistema do Igam. Do total, 22.041 referem-se à captação de água e 843 ao lançamento de efluentes; nesta edição, a etapa de dragagem não foi exigida.
A DAURH reúne informações cruciais, como volume captado e carga de poluentes lançada, permitindo ao órgão estadual calcular a cobrança pelo uso da água. Conforme a gerente de Instrumentos Econômicos de Gestão, Camila Zanon, “o engajamento foi expressivo e a cobrança começa em junho, com possíveis benefícios para determinados usuários”.
Bacias com maior participação
Entre as unidades hidrográficas, a Bacia do São Francisco liderou com 9.439 declarações, seguida por Paranaíba (7.440), Rio Grande (3.078) e Rio Doce (1.758). Esses dados alimentarão a metodologia de cobrança aprovada pelos comitês de bacia, reforçando o princípio do usuário-pagador.
Após o processamento, o Igam disponibilizará os Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) no sistema oficial, previsto para junho. Os valores serão calculados exclusivamente a partir das informações prestadas pelos usuários.
O envio da DAURH ocorre anualmente entre janeiro e março e é considerado peça-chave para o planejamento de recursos hídricos em Minas. Em âmbito federal, iniciativas semelhantes são acompanhadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que orienta políticas integradas em todo o país.
Imagem: Internet
Para quem declarou em 2026, o Igam recomenda atenção aos comunicados oficiais, onde serão divulgados prazos de pagamento e orientações sobre a emissão dos DAEs.
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Crédito da imagem: Caroline Mércia / Ascom Sisema
