Data center do TikTok no Ceará é alvo de denúncia
Data center do TikTok no Ceará é alvo de denúncia em razão de supostas falhas no licenciamento ambiental apontadas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), pelo povo indígena Anacé e por organizações cearenses. O grupo afirma que o projeto, em análise pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), avança sem estudos socioambientais adequados nem diálogo prévio com as comunidades.
Data center do TikTok no Ceará é alvo de denúncia
Protocolada na 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, a representação pede a suspensão imediata da licença prévia concedida ao megaempreendimento da ByteDance, controladora do TikTok, previsto para o município de Caucaia. Segundo o Idec, o consumo estimado de 210 MW supera o gasto diário da cidade de Fortaleza e de 99% dos municípios brasileiros, pressionando o sistema elétrico e as tarifas.
As entidades alertam, ainda, para a captação de água em aquíferos que abastecem comunidades já afetadas pela escassez hídrica. Para Julia Catão Dias, coordenadora do Programa de Consumo Responsável e Sustentável do Idec, conceder a licença agora “abriria a porta para uma nova frente de injustiça socioambiental” no País.
Os críticos questionam o enquadramento do empreendimento como de baixo impacto ambiental, o que permitiu a apresentação de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) em vez do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). A classificação dispensou audiências públicas e a análise do Conselho Estadual de Meio Ambiente. Outro ponto é a falta de consulta prévia, livre e informada ao povo Anacé, direito assegurado pela Constituição e pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Em nota, a Semace afirmou que o licenciamento segue todos os trâmites legais. O órgão condiciona o início das obras a oitivas com as comunidades do entorno e destaca que o terreno fica em área já antropizada, dentro do Hub do Hidrogênio Verde. A Casa dos Ventos, responsável pela construção, declarou que o data center será abastecido por energia 100% renovável, gerada em novas plantas e que mantém “diálogo contínuo” com moradores e autoridades.
Imagem: Gorodenkoff Shutterstock
O Ministério Público Federal informou que a investigação prossegue na unidade do Ceará. Já o TikTok disse não ter informações a divulgar.
O desfecho do caso pode estabelecer precedente decisivo para grandes projetos digitais no Brasil. Acompanhe outros desdobramentos sobre infraestrutura e meio ambiente na editoria Brasil do Minas Informa.
Crédito da imagem: Gorodenkoff/Shutterstock/Olhar Digital
