Crédito de R$8 bi para companhias aéreas é liberado
Crédito de R$8 bi para companhias aéreas é liberado após a edição da Medida Provisória 1.368, publicada nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União.
Governo destina recursos extraordinários
O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, abre crédito extraordinário de R$ 8 bilhões, que não será contabilizado na meta fiscal de 2026. A verba será administrada pelo Ministério de Portos e Aeroportos e chegará às empresas por meio de empréstimos reembolsáveis.
Quem pode acessar o crédito
Conforme a MP, o apoio financeiro está restrito às empresas que prestam serviços aéreos regulares no mercado brasileiro. Caberá à pasta definir critérios, prazos e taxas para a contratação, garantindo que o montante seja devolvido aos cofres públicos.
Justificativa e próximos passos
O governo argumenta que a medida busca preservar a conectividade aérea do país e oferecer fôlego ao setor, afetado por alta de custos operacionais e variação cambial. Para entrar em vigor em caráter definitivo, a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Especialistas lembram que iniciativas semelhantes foram adotadas durante a pandemia, mas ressaltam que a atual proposta envolve recursos fora do teto de gastos, ampliando a capacidade de resposta. Detalhes adicionais sobre a execução financeira podem ser consultados no portal oficial do ministério (gov.br/portos-e-aeroportos), considerado referência no setor de aviação civil.
Imagem: Reuters
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Crédito da imagem: Kinwun/Getty Images/ Canva Pro
