Consórcios públicos fortalecem saúde em Minas Gerais
Consórcios públicos fortalecem saúde em Minas Gerais foi a principal mensagem do secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, durante o 1º Seminário TCE-MG de Consórcios Públicos, realizado em 20 de outubro na sede do Tribunal de Contas, em Belo Horizonte.
Consórcios públicos fortalecem saúde em Minas Gerais
No encontro, que reuniu prefeitos, gestores, parlamentares e representantes do Judiciário, o secretário destacou que os consórcios constituem um dos pilares da política pública estadual. “Minas é grande e heterogênea. A gestão integrada dos consórcios públicos garante respostas regionais e amplia a efetividade dos serviços”, afirmou.
Baccheretti frisou que a regionalização da saúde exige equidade. “Devemos ofertar mais a quem mais precisa, considerando as particularidades de cada território”, disse, acrescentando que a atuação conjunta dos 71 consórcios facilita o acesso igualitário aos atendimentos.
O presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, reforçou o papel orientador e fiscalizador do Tribunal. Segundo ele, o monitoramento assegura a correta aplicação dos recursos e a eficiência dos resultados. A abordagem do órgão vai ao encontro das recomendações do Ministério da Saúde, que defende transparência e controle social na gestão pública.
Atualmente, Minas Gerais possui 16 macrorregiões de saúde e 71 consórcios, sendo 59 generalistas e 12 temáticos. Os generalistas executam cirurgias eletivas, atendimentos especializados e outras ações de média complexidade. Já os temáticos integram a Rede de Urgência e Emergência, com destaque para o SAMU, cujo custeio anual supera R$ 400 milhões nas esferas estadual e federal.
Dos 853 municípios mineiros, 822 participam de algum Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS). Entre 2022 e 2025, o Governo de Minas repassou mais de R$ 713 milhões para essas entidades, recurso que, segundo Baccheretti, deve ser administrado com excelência: “O consórcio é patrimônio dos municípios. Quando bem gerido, ele resolve gargalos históricos e agrega valor à assistência”.
Imagem: Internet
O seminário concluiu que fortalecer a governança, qualificar gestores e aprimorar ferramentas de controle são etapas essenciais para garantir assistência resolutiva em todo o estado.
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Crédito da imagem: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
