O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse nesta terça-feira (11) que, com a aprovação do Projeto da Nova Lei do Gás, a pasta estima uma queda superior a 50% no preço do gás para a indústria. 

“O preço vai cair principalmente para a indústria, que paga margem absolutamente desproporcional ao custo do fornecimento de gás total de toda a cadeia. A indústria deverá ter queda de mais de 50%”, disse durante debate com representantes do setor, promovido pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). 

Segundo o relator do projeto, o deputado Laércio Oliveira (PP-SE), que também participou do debate, o texto deve ser pautado na Câmara dos Deputados na próxima terça (18) e ser votado “no máximo na quarta-feira”.

“Na próxima semana, a gente deverá, na pessoa do nosso presidente, pautar esse projeto. A ideia é discutir em plenário na terça e, em seguida, já começar a votação no máximo na quarta. Pelo menos é esse o desejo”, afirmou. 

Já para o consumidor residencial, de acordo com Costa, a previsão é de que o preço do botijão de gás recue cerca de R$ 23.

“Para o consumidor final isso é um valor significativo”, observou. Ele destacou que as projeções são para o médio prazo, em cerca de quatro a seis anos.

“Ainda temo toda a mudança, reduzindo a importação do gás e, eventualmente, passando até a sermos exportador. Isso tudo será com aumento da competição que faz com que os fluxos se re-equilibrem: geramos demanda e condições adequadas para aumentar a produção do gás, de modo que chegue no consumidor no preço adequado”, completou. 

A promessa de redução do preço do gás já vem sendo feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o ano passado, quando o governo apresentou o Novo Mercado do Gás, do qual o PL faz parte.

Ainda de acordo com o secretário, haverá uma queda também no preço da energia elétrica, redução que vai variar de estado para estado, uma vez que o projeto não toca na regulação estadual.

“Nós do ministério da economia encaramos isso como uma das grandes alavancas para a re-inudstrialização do país. A consequente redução do preço da energia elétrica que, pelas nossas estimativas, pode chegar a 30%, 40% ou 50%, dependendo do estado”, explicou. 

Costa ainda adiantou que a equipe econômica deve divulgar, uma nota técnica com detalhes das estimativa de preço para cada estado. 

Portas abertas para competição

Para Carlos da Costa, por não alterar as regulações estaduais, o PL reduz eventuais conflitos entre os entes e a União.

“Temos visto, desde ano passado, que alguns estados já começaram a se mover rapidamente para alterar sua regulamentação local e permitir o que chamamos de choque do gás. A gente gosta que estados compitam de forma saudável entre si para proporcionar melhor ambiente de negócios”, destacou. 

No entanto, ele ressaltou que, por outro lado, o texto define “claramente” o escopo da regularização da distribuição, do transporte, da comercialização e da produção do gás. 

O relator do projeto, explicou que o projeto abre oportunidades para que todos tenham o direito de fazer o transporte, a comercialização e a distribuição do gás.

“O projeto nasceu exatamente daquilo que foi possível: o relatório construído na Comissão de Minas e Energia representa exatamente o que é necessário para que o mercado cresça e avance. Queremos potencializar nossas indústrias”, afirmou. 

Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, ressaltou que o novo marco legal do gás cria condições para a transição de um ambiente de mercado para um modelo de “muito volume de gás a preços competitivos”. “Isso será por meio da criação de grande mercado nacional que tenha em escala muitos vendedores, muitos compradores e liquidez no mercado”, esclareceu.