CMN libera R$ 4 bi em empréstimos para companhias aéreas
Empréstimos a companhias aéreas ganharam nova regulamentação nesta quinta-feira (30) após o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovar o uso de R$ 4 bilhões do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC). As seis linhas de crédito terão juros anuais entre 6,5% e 7,5%, conforme comunicado do Ministério de Portos e Aeroportos.
CMN libera R$ 4 bi em empréstimos para companhias aéreas
De acordo com a norma, os recursos poderão financiar:
– aquisição de combustível sustentável de aviação (SAF) produzido no Brasil;
– serviços de manutenção de aeronaves e motores;
– compra ou pagamentos antecipados de aeronaves;
– investimentos em infraestrutura logística e equipamentos de apoio à aviação civil.
Como contrapartida, as empresas deverão comprar SAF nacional, ampliar a capacidade interna de produção desse combustível, aumentar a frequência de voos na Amazônia Legal e no Nordeste e atender a demais metas de sustentabilidade definidas pela pasta.
O ministro Silvio Costa Filho afirmou que a medida deverá ampliar a oferta de voos e ajudar na redução do preço das passagens. “Se estamos emprestando com taxa privilegiada, a população precisa receber benefícios”, declarou.
A gestão dos financiamentos caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá credenciar outras instituições financeiras para operar as operações.
Imagem: Reuters
Segundo especialistas, o estímulo à compra de SAF nacional alinha-se aos esforços globais de descarbonização do setor aéreo. Dados da Reuters indicam que o Brasil possui potencial relevante na produção desse combustível de baixa emissão.
O uso do saldo do FNAC para crédito às companhias foi aprovado pelo Congresso em 2024 e necessitava apenas da regulamentação agora publicada para entrar em vigor.
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Crédito da imagem: John McArthur/Unsplash
