Bolsonaro condenado pelo STF a 27 anos de prisão fechada
Bolsonaro condenado pelo STF a 27 anos de prisão fechada é o resultado do julgamento que, nesta quinta-feira (11/09/2025), fixou pena de 27 anos e 3 meses ao ex-presidente por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Pena definida pela Primeira Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu, por maioria, que Jair Bolsonaro liderou organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática. O relator Alexandre de Moraes considerou a conduta “altamente reprovável” e determinou regime inicial fechado. A Corte também estipulou 124 dias-multa, cada um equivalente a dois salários mínimos.
Agravantes e atenuantes
Na dosimetria, Moraes argumentou que Bolsonaro “instrumentalizou o aparato estatal para gerar instabilidade social e permanecer no poder”. A defesa tentou atenuar a pena, mas só obteve a redução prevista em lei para réus com mais de 70 anos. Todos os ministros acompanharam o relator, exceto Luiz Fux, que votou pela absolvição.
Delator recebe pena menor
No mesmo processo, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, delator que colaborou com as investigações, recebeu dois anos de prisão em regime aberto. O colegiado entendeu que o acordo de colaboração foi decisivo para elucidar os fatos, preservando os benefícios concedidos.
Repercussão nacional e internacional
A decisão já repercute dentro e fora do país. Veículos como a agência Reuters classificam o veredito como histórico, destacando o ineditismo de uma condenação desse porte a um ex-chefe de Estado brasileiro.
Imagem: Reuters
Com o julgamento encerrado, a execução da pena ficará sob responsabilidade do Tribunal, que deverá expedir o mandado de prisão após a publicação do acórdão.
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Crédito da imagem: REUTERS/Adriano Machado
