Bloqueio de R$ 1 bi da Vale: MPF aciona Justiça Federal
Bloqueio de R$ 1 bi da Vale: MPF aciona Justiça Federal é a principal ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) após o extravasamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos na Mina de Fábrica, entre Ouro Preto e Congonhas, em Minas Gerais. O objetivo é garantir recursos imediatos para reparar danos ambientais em córregos que desembocam nos rios Maranhão e Paraopeba.
Bloqueio de R$ 1 bi da Vale: MPF aciona Justiça Federal
Na ação de urgência, protocolada na Justiça Federal, o MPF solicita o congelamento de R$ 1 bilhão das contas da Vale S.A. e a suspensão da venda ou transferência da Mina de Fábrica. O órgão alega que a empresa atuou em desacordo com a licença ambiental ao utilizar uma estrada interna como barramento dentro da Cava Área 18, prática vedada pela autorização vigente.
Segundo o MPF, o rompimento da via, agravado pelo excesso de chuvas no domingo (25), liberou rejeitos, provocou assoreamento dos córregos Ponciana e Água Santa e elevou a turbidez da água acima do limite legal. Também há risco de lançamento de contaminantes na bacia do Rio Paraopeba.
O órgão acusa a mineradora de demorar dez horas para comunicar o vazamento, embora a legislação exija notificação em até duas. Esse atraso teria dificultado a adoção de medidas emergenciais pela Defesa Civil.
A iniciativa inclui pedido de bloqueio dos direitos minerários da Mina de Fábrica junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e exige que a Vale contrate assessoria técnica independente para apontar e executar obras emergenciais de estabilização. Até que a segurança da estrutura seja atestada pelo licenciamento ambiental, a produção deve permanecer suspensa.
Imagem: Internet
O MPF ainda cobra análise química detalhada dos efluentes e determina prazo de 72 horas para que a Vale informe a existência de outras estruturas improvisadas em minas no estado. Em caso de descumprimento, a multa diária solicitada é de R$ 500 mil. Informações adicionais constam em nota do órgão ministerial, disponível no site oficial do Ministério Público Federal.
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Crédito da imagem: Tribuna de Minas
