Atlético perde disputa para Galo da Madrugada na Justiça
Atlético perde disputa para Galo da Madrugada na Justiça em decisão da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro que manteve o registro da marca “Galo Folia” com o bloco carnavalesco pernambucano.
Atlético perde disputa para Galo da Madrugada na Justiça
A juíza Quézia da Silva Reis rejeitou o pedido do Clube Atlético Mineiro para anular o registro concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ao Clube das Máscaras O Galo da Madrugada. Segundo a magistrada, não há possibilidade de confusão entre as marcas, pois cada entidade atua em segmentos distintos: o bloco no entretenimento cultural e o time no esporte profissional.
Na ação, o Atlético alegou que o uso do termo “Galo” poderia induzir o público a erro por remeter ao mascote do clube. No entanto, o histórico do Galo da Madrugada, reconhecido há mais de 20 anos na Classe 41 — categoria que engloba serviços de entretenimento, esporte e cultura — foi decisivo para o entendimento judicial.
Para a juíza, a expressão “Galo Folia” possui identidade própria, finalidade distinta e não se confunde com o escudo ou quaisquer signos protegidos pela Lei Pelé. O bloco, famoso por arrastar multidões no carnaval do Recife, foi considerado detentor de notoriedade suficiente para evitar qualquer associação parasitária.
A sentença ainda condenou o Atlético ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, reforçando que a mera coincidência nominal não configura violação de propriedade industrial quando as atividades não competem entre si. “Embora uma mesma pessoa possa gostar de futebol e carnaval, o consumo ocorre em momentos distintos, tornando improvável qualquer confusão”, destacou a decisão.
Em nota, o Galo da Madrugada celebrou o resultado: “A Justiça reconheceu nossa trajetória de mais de 40 anos levando cultura às ruas do Recife. Respeitamos o Atlético e entendemos que atuamos em esferas diferentes”. O clube mineiro não informou se recorrerá.
Imagem: Divulgação
O caso encerra, por ora, a tentativa do Atlético de restringir o uso do termo “Galo” fora do contexto esportivo, marcando precedente sobre coexistência de marcas em setores diversos.
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Crédito da imagem: Divulgação/Galo da Madrugada
