Aplicativo de licenciamento ambiental agiliza processos em MG
Aplicativo de licenciamento ambiental agiliza processos em MG entrou em operação nesta semana, permitindo que empreendedores acompanhem, em tempo real, cada etapa do licenciamento no Estado de Minas Gerais.
Aplicativo de licenciamento ambiental agiliza processos em MG
Batizado de SLA+, o novo sistema móvel foi desenvolvido pela Quasar Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes de Gestão e disponibilizado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). O aplicativo exibe, em poucos cliques, o status de análises técnicas, solicitações de complementação de documentos e decisões finais, dispensando ligações, protocolos ou visitas presenciais.
Para Rodrigo Franco, presidente da Feam, a ferramenta representa um salto de eficiência. “O SLA+ é mais um passo na transformação digital do licenciamento ambiental em Minas, trazendo clareza ao empreendedor, reduzindo retrabalho e ampliando a transparência da gestão pública”, afirmou.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, reforçou que a iniciativa fortalece a confiança entre sociedade, setor produtivo e poder público. “O aplicativo amplia a transparência e a previsibilidade do processo, garantindo mais segurança aos investimentos”, declarou.
O lançamento coroa um processo iniciado em 2019, quando a primeira versão web do Sistema de Licenciamento Ambiental entrou no ar. Desde então, o passivo de processos fora do prazo legal caiu 81%, de 1.555 para 290. Em 2024, 99% dos pedidos formalizados foram concluídos ou permanecem dentro do prazo previsto.
Outras melhorias incluem a integração do Portal EcoSistemas à Junta Comercial do Estado, em 2022, eliminando documentos duplicados, e a criação do Índice de Desempenho Ambiental (Idal), em 2023. O desenvolvimento do SLA+ contou com recursos de emenda parlamentar e coloca Minas em posição de destaque nacional na modernização da gestão ambiental. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, iniciativas digitais como essa aceleram licenciamentos e aumentam a segurança jurídica para novos empreendimentos.
Imagem: Internet
Com o SLA+, empresas de todos os portes ganham previsibilidade para planejar investimentos e reduzir custos burocráticos. A Feam disponibiliza download gratuito nas principais lojas de aplicativos, onde também é possível acessar tutoriais de uso.
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Crédito da imagem: Feam / Divulgação
