ANP abre canal de denúncia contra postos irregulares
ANP abre canal de denúncia contra postos irregulares para agilizar a fiscalização de combustíveis e GLP em todo o país, permitindo que consumidores relatem práticas suspeitas diretamente à agência.
Ferramenta concentra informações e apoia fiscalização
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disponibilizou, desde 9 de abril, um formulário eletrônico em seu site que recebe denúncias de irregularidades em postos de combustíveis, distribuidoras e revendas de gás de cozinha. O novo canal complementa o telefone 0800 970 0267, já conhecido do público, e foi criado para acelerar o direcionamento das ocorrências às equipes de fiscalização.
CNPJ é exigido; anonimato do denunciante é garantido
Para formalizar a queixa on-line, o denunciante deve incluir o CNPJ do estabelecimento — informação geralmente exposta em placas externas, quadros de avisos ou comprovantes fiscais. Em casos de revendas clandestinas, a identificação não é obrigatória. A ANP ressalta que dados pessoais não devem ser fornecidos; o relato deve focar apenas na descrição dos fatos.
Monitoramento reforçado após alta internacional do petróleo
O lançamento do canal ocorre em momento de vigilância intensificada. A guerra no Oriente Médio elevou os preços internacionais do petróleo, o que levou a agência a ampliar o monitoramento de estoques e preços de diesel, gasolina e GLP no mercado interno, com o objetivo de coibir práticas abusivas e evitar desabastecimento.
Como localizar o CNPJ no ponto de venda
Nos postos, a numeração pode ser vista em placas internas ou externas, notas fiscais ou cupons de pagamento. Já nas revendas de gás de cozinha, o CNPJ costuma aparecer na fachada ou em recibos de entrega dos botijões. A correta identificação ajuda a ANP a mapear eventuais infrações com mais precisão e rapidez.
Imagem: Estadão Cteúdo
Com a nova ferramenta, a agência pretende tornar o processo de fiscalização mais transparente e participativo, estimulando o consumidor a colaborar no combate às irregularidades que prejudicam a concorrência e o bolso dos brasileiros.
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Crédito da imagem: REUTERS/Annegret Hilse
