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Anestesia contaminada: hospital e fabricante devem R$400 mil

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Anestesia contaminada: hospital e fabricante devem R$400 mil

Anestesia contaminada: hospital e fabricante devem R$400 mil levou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a confirmar, em decisão de 3 de fevereiro de 2026, a condenação do Hospital São João de Deus, em Santa Luzia, e da Hipolabor Farmacêutica LTDA pela morte de uma paciente submetida a laqueadura em março de 2006.

Anestesia contaminada: hospital e fabricante devem R$400 mil

De acordo com o processo, poucos minutos após receber a anestesia a mulher apresentou tremores, vômitos e confusão mental, evoluindo rapidamente para coma. Transferida para Belo Horizonte, recebeu diagnóstico de meningoencefalite química. Mesmo após a alta, não conseguia respirar sem aparelhos e precisou de traqueostomia em outra unidade. Ela faleceu em casa, em junho de 2006, aos 40 anos.

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Na mesma época, outros pacientes relataram sintomas semelhantes. A Vigilância Sanitária recolheu o lote utilizado e um laudo da Fundação Ezequiel Dias (Funed) constatou impurezas e bactérias no anestésico, tornando-o impróprio para uso.

Em sua defesa, o hospital atribuiu a falha à fabricante, enquanto a Hipolabor sustentou que o óbito decorreu de complicações da traqueostomia, e não da droga. O juiz da 3ª Vara Cível Especial de Santa Luzia rejeitou os argumentos, sustentando a responsabilidade objetiva do hospital pela qualidade dos insumos utilizados, entendimento mantido pelo relator desembargador Leonardo de Faria Beraldo.

O magistrado ressaltou que a contaminação era visível a olho nu e que a traqueostomia foi consequência direta da anestesia imprópria. Por considerar o dano grave, fixou indenização de R$ 100 mil para cada um dos quatro filhos da vítima, totalizando R$ 400 mil. O acórdão também estabeleceu pensão de um salário mínimo até que os filhos completem 21 anos e lucros cessantes mensais de R$ 900.

Casos de medicamentos com problemas de qualidade são monitorados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que mantém alertas e recolhimentos obrigatórios sempre que detecta risco aos pacientes.

Para saber mais sobre decisões judiciais que afetam a área da saúde, visite a editoria Brasil do portal Minas Informa e acompanhe nossas atualizações diárias.

Crédito da imagem: Tribuna de Minas

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