Ambipar: STJ suspende depósito de R$ 168 mi do Deutsche Bank
Ambipar: STJ suspende depósito de R$ 168 mi do Deutsche Bank foi a decisão tomada pelo ministro Raul Araújo em 28 de novembro de 2025, aliviando temporariamente o Deutsche Bank da obrigação de transferir R$ 168 milhões à companhia, que está em recuperação judicial.
Ambipar: STJ suspende depósito de R$ 168 mi do Deutsche Bank
O Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso do Deutsche Bank contra ordem do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que exigia o depósito e fixava multa de R$ 336 milhões em caso de descumprimento. Em substituição, o banco apresentou carta de fiança de R$ 218,4 milhões, equivalente a 130% do valor originalmente demandado.
Na decisão liminar, o ministro avaliou que a garantia bancária é suficiente para salvaguardar os interesses da Ambipar até que o conflito seja apreciado no tribunal arbitral, conforme cláusula contratual. Araújo também ressaltou que a multa poderia gerar “prejuízos irreparáveis” à instituição financeira alemã.
A disputa teve início em 25 de setembro de 2025 e envolve um empréstimo de US$ 35 milhões. O Deutsche Bank cobra o cumprimento de garantias vinculadas ao contrato, o que, segundo a empresa de gestão ambiental, pode afetar dívidas que somam até R$ 10 bilhões com outras instituições.
Em 30 de outubro, a Justiça fluminense aceitou o pedido de recuperação judicial da Ambipar. Poucos dias depois, a companhia requereu o depósito judicial de R$ 168 milhões como salvaguarda dos derivativos firmados com o banco alemão. O TJ-RJ acatou a solicitação, mas o Deutsche Bank recorreu, resultando no atual desfecho no STJ.
Imagem: Juliana Américo
Com a liminar, a obrigação de depósito permanece suspensa até que o juízo arbitral defina a responsabilidade de cada parte. Enquanto isso, a carta de fiança garante a preservação de recursos e a continuidade das negociações.
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Crédito da imagem: Divulgação
