Acordo da Anthropic por direitos autorais sofre revés
Acordo da Anthropic por direitos autorais sofre revés após o juiz federal William Alsup adiar a homologação do pacto de US$ 1,5 bilhão que buscava encerrar um dos maiores processos de violação de copyright nos Estados Unidos.
Juiz critica pressa e cobra transparência
Na ata divulgada nesta segunda-feira (8), Alsup, da Corte Distrital do Norte da Califórnia, afirmou que os advogados “apressaram” a proposta e alertou para o risco de um entendimento “imposto goela abaixo” dos autores. Ele pediu dados adicionais até 15 de setembro, destacando a ausência de uma lista completa das obras contempladas e falhas na notificação aos reclamantes.
Segundo o magistrado, ações coletivas com valores fixos costumam prejudicar os titulares, razão pela qual determinou a elaboração de um formulário de adesão que permita a qualquer detentor de direitos optar pela compensação. O documento deve ser finalizado até 25 de setembro e as negociações podem se estender até 10 de outubro.
Indenização pode ultrapassar US$ 1 trilhão
Sem acordo, a Anthropic corre o risco de acumular uma dívida superior a US$ 1 trilhão, montante estimado caso a Justiça confirme a utilização ilegal de cerca de sete milhões de obras para treinar modelos de inteligência artificial, relata o Ars Technica. O número foi revisado pela Authors Guild para 465 mil títulos, após exclusão de duplicatas e edições estrangeiras, com proposta de pagamento de US$ 3 mil por obra.
O juiz também proibiu que honorários de novos advogados sejam pagos com o fundo de US$ 1,5 bilhão, condicionando-os ao valor efetivamente distribuído aos autores.
Imagem: Ralf Liebhold
Próximos passos
Para ganhar aval judicial, Anthropic e representantes dos autores devem entregar comprovação detalhada das obras envolvidas, criar um sistema amplo de aviso prévio e garantir o direito de contestação de propriedade na esfera estadual. Caso o modelo seja validado, o processo poderá servir de referência para litígios semelhantes envolvendo inteligência artificial em todo o país.
O desfecho ainda incerto do Caso Anthropic reforça a atenção de criadores e editoras às negociações. Acompanhe nossas atualizações e saiba como outras decisões judiciais podem impactar o mercado de IA.
Crédito da imagem: Ralf Liebhold/Shutterstock
