Acordo aéreo Brasil França atualiza regras de voos
Acordo aéreo Brasil França atualiza regras de voos e inaugura um novo marco regulatório entre os dois países, substituindo o tratado de 1965 e ampliando a conectividade aérea após negociações conduzidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) em 2025.
Acordo aéreo Brasil França atualiza regras de voos
Formalizado em 20 de janeiro por meio de um memorando de entendimento, o instrumento já pode ser aplicado administrativamente pelas autoridades aeronáuticas de ambos os lados, enquanto avança o processo de ratificação legislativa.
De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a modernização “cria condições reais para fortalecer a conectividade, estimular novas rotas e ampliar oportunidades para passageiros e para o setor produtivo”.
Frequências de passageiros saltam de 14 para 50
O texto eleva as frequências semanais para voos de passageiros e operações combinadas de longo curso de atuais 14 para até 50, preservando as 14 frequências regionais já existentes. Também flexibiliza restrições geográficas e de capacidade, alinhando o acordo às práticas internacionais vigentes.
Regras de carga ganham quinta liberdade
No segmento cargueiro, o acordo define normas específicas e amplia os direitos de quinta liberdade, permitindo que companhias transportem mercadorias com embarques e desembarques em pontos intermediários e finais sem a necessidade de operação local. A medida deve aumentar a eficiência logística e impulsionar o comércio bilateral.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a atualização de acordos bilaterais é fundamental para que companhias possam planejar novas rotas, ajustar capacidade e responder à demanda global de forma competitiva.
Imagem: Internet
O memorando seguirá agora para análise do Congresso Nacional e, posteriormente, para sanção presidencial. Do lado francês, o processo de ratificação também tramitará nas instâncias legislativas competentes.
Com a modernização do pacto, autoridades brasileiras e francesas esperam elevar o número de voos regulares, reduzir tempo de conexões e incentivar parcerias entre companhias aéreas, beneficiando turismo, negócios e cadeias logísticas dos dois lados do Atlântico.
Para acompanhar outras iniciativas que impactam o setor de transportes, acesse a editoria Brasil e continue informado.
Crédito da imagem: Divulgação/Republicanos
