Alemanha quer proibir jovens nas redes sociais menores de 16
Alemanha quer proibir jovens nas redes sociais menores de 16 em um projeto que a União Democrata Cristã (CDU) levará ao congresso nacional do partido, agendado para 20 e 21 de fevereiro, com o objetivo de reduzir riscos de discurso de ódio, desinformação e conteúdos nocivos.
Proposta detalha verificação de idade obrigatória
A moção, elaborada pelo diretório da CDU no estado de Schleswig-Holstein, recomenda idade mínima de 16 anos para criar perfis em plataformas abertas como TikTok, Instagram e Facebook. O texto exige sistemas de verificação de idade antes do acesso, responsabilizando as empresas por garantir o bloqueio de menores.
Dennis Radtke, representante da ala trabalhista da CDU, argumenta que a velocidade de expansão das redes supera a capacidade de educação digital das famílias e escolas. O secretário-geral do partido, Carsten Linnemann, apoia a iniciativa, ressaltando que “crianças têm direito à infância” e precisam ser protegidas de ódio, violência e criminalidade online.
Coalizão governista discorda sobre a proibição total
O Partido Social-Democrata (SPD), parceiro da CDU no governo, considera excessiva a restrição ampla para menores. Para Johannes Schätzl, porta-voz social-democrata para políticas digitais, as redes são importantes para participação social e formação de opinião. Ele defende regras mais rígidas sobre algoritmos de recomendação como alternativa à proibição.
Europa avança em medidas semelhantes
A discussão alemã reflete um movimento mais amplo na Europa. A França já baixou lei que veda o acesso a menores de 15 anos, enquanto a Espanha anunciou proposta semelhante para jovens de até 16. Reino Unido, Dinamarca e Índia também analisam restrições, ampliando a pressão regulatória após a Austrália ter sido pioneira no veto a crianças em redes sociais em 2023.
Imagem: Tada s
Na Alemanha, a preocupação cresce desde 2025, quando o governo criou comissão especial para estudar proteção de crianças no ambiente digital; o relatório final é esperado ainda este ano.
Quer acompanhar outras discussões sobre legislação digital? Visite nossa editoria BRASIL e fique por dentro das novidades.
Crédito da imagem: Tada Images / Shutterstock.com
