Burnout: clínica de estética é condenada a pagar R$ 25 mil
Burnout: clínica de estética é condenada a pagar R$ 25 mil foi o desfecho de uma ação trabalhista na 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra (MT), na qual o juiz Mauro Roberto Vaz Curvo reconheceu o nexo entre o ambiente profissional e o adoecimento de uma ex-gerente.
Burnout: clínica de estética é condenada a pagar R$ 25 mil
A trabalhadora alegou ter sido submetida a metas inatingíveis, prazos curtos e pressão constante. A empresa negou, mas a perícia judicial confirmou o diagnóstico de síndrome de burnout, atribuindo 60% do quadro às condições de trabalho e apontando incapacidade total e temporária.
Por entender que a síndrome integra a lista de doenças relacionadas ao trabalho, o magistrado aplicou a definição da Organização Mundial da Saúde, que classifica o transtorno como estresse crônico não administrado no ambiente laboral. Ele destacou ainda a Convenção 155 da OIT, que garante ao trabalhador um ambiente seguro e saudável.
Na sentença, o juiz fixou indenização por danos morais em R$ 25 mil e determinou o pagamento dos salários correspondentes ao período de estabilidade acidentária, de março de 2024 a março de 2025, com reflexos em 13º, férias e FGTS. O direito à estabilidade foi reconhecido porque o adoecimento se deu em razão do trabalho.
O TRT também confirmou a natureza comissional dos valores pagos como prêmios, estendendo sua repercussão para aviso-prévio, férias, 13º salário e FGTS, e deferiu rescisão indireta por faltas patronais. O contrato foi considerado encerrado em 25 de março de 2024, com todas as verbas rescisórias devidas. O processo segue sob o número 0000328-67.2024.5.23.0051.
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Decisões como essa reforçam a responsabilidade das empresas na prevenção de doenças ocupacionais e na promoção de saúde mental, especialmente em setores de alta cobrança por resultados.
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