⏱️ Tempo de leitura: 3 minutos
A mineradora Vale obteve aval do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para restabelecer de maneira parcial as atividades na Mina de Fábrica, situada em Ouro Preto, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As estruturas estavam inoperantes desde os primeiros dias de fevereiro, na esteira das sanções aplicadas após o grave vazamento de água e rejeitos registrado em 25 de janeiro.
O sinal verde para a retomada produtiva está atrelado ao cumprimento de um termo de compromisso formalizado entre a companhia, o Ministério Público Estadual e a administração estadual. Em nota oficial, a corporação garantiu que o retorno operativo seguirá estritamente as diretrizes de segurança, exigências de controle ambiental, licenças vigentes e o monitoramento contínuo estipulado no acordo. A empresa também pontuou que a reviravolta jurídica não afeta as metas de produção planejadas para o período.
Relembre o caso
O desastre ambiental que motivou o bloqueio judicial teve início em uma das cavas da mina, quando uma falha no sistema de drenagem do reservatório provocou o transbordo de quase 263 mil metros cúbicos de água turva e sedimentos — um volume expressivo equivalente a cerca de 105 piscinas olímpicas.
O material lamacento escoou por cursos d’água vitais para a bacia de alimentação do rio Paraopeba, causando assoreamento de córregos e impactos severos à vegetação nativa. A enxurrada de detritos alcançou ainda o perímetro operacional de outra mineradora (a CSN), gerando prejuízos materiais, e atingiu o rio Goiabeiras, que corta trechos urbanos da região.
Consequências financeiras não tardaram: no encerramento daquele mês, o governo mineiro aplicou uma multa de R$ 1,7 milhão à Vale, penalidade que também englobou um incidente paralelo ocorrido em 26 de janeiro na Mina de Viga, na cidade vizinha de Congonhas. Na época dos fatos, a mineradora argumentou que não houve registro de feridos, que as comunidades do entorno não sofreram riscos diretos e que o material vazado consistia majoritariamente em água com sedimentos de terra, sem o carreamento de rejeitos pesados de mineração. A Agência Nacional de Mineração (ANM) ratificou, à época, que as estruturas de barramentos principais não foram comprometidas.
Serviço / Ficha Técnica
-
Empreendimento: Mina de Fábrica (Vale)
-
Localização: Ouro Preto (Região Metropolitana de Belo Horizonte) – MG
-
Órgão Responsável pela Decisão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
-
Instrumento de Liberação: Termo de compromisso conjunto (Ministério Público Estadual e Governo de Minas Gerais)
-
Contexto Histórico: Suspensão originada após vazamento em 25 de janeiro de quase 263 mil m³ de água turva e sedimentos
-
Fonte Original: Agência Brasil
