Ouro Branco reduz gastos após queda de 20,11% nas receitas

Ouvir matéria

Ouro Branco adota plano de contenção para equilibrar finanças públicas

A Prefeitura de Ouro Branco enfrenta um dos períodos mais complexos de sua gestão financeira recente. Impactada por uma forte retração na arrecadação de tributos próprios — a exemplo do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) —, a administração municipal registrou uma perda de 20,11% em seus recursos no primeiro quadrimestre deste ano. O percentual equivale a um déficit de R$ 11 milhões nos cofres públicos, afetando a capacidade direta de custeio da maquina municipal.

Diante do cenário desfavorável, comum a diversas cidades brasileiras, o chefe do Executivo local, Sávio Fontes, destacou a necessidade de intervenções firmes:

“Ouro Branco, assim como muitos municípios brasileiros, enfrenta um momento de grande desafio nas finanças públicas. Nosso compromisso é agir com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro da população. Estamos tomando decisões difíceis, mas necessárias, para garantir que a Prefeitura continue funcionando, mantendo os serviços essenciais e, ao mesmo tempo, preservando os investimentos que vão preparar nossa cidade para o futuro.”

Entenda a diferença: Recursos Próprios vs. Recursos Vinculados

Diante de dúvidas frequentes sobre os saldos exibidos no Portal da Transparência, a gestão municipal esclareceu a divisão técnica do orçamento público:

Essa diferenciação explica por que a presença de saldos elevados na transparência pública não se traduz em disponibilidade de caixa para liquidar despesas de custeio diário ou dívidas correntes.

Investimentos do programa “Transforma Ouro Branco” são mantidos por crédito

As intervenções urbanas conduzidas pelo programa Transforma Ouro Branco não utilizam verbas do caixa ordinário da Prefeitura. Os projetos são custeados exclusivamente por um financiamento de R$ 56 milhões contratado junto à Caixa Econômica Federal.

Como as liberações financeiras da instituição bancária ocorrem mediante a medição e comprovação das etapas das obras, a legislação impede estritamente o remanejamento desses valores para a folha salarial ou manutenção administrativa. A operação viabiliza avanços estruturais em mobilidade, saúde, infraestrutura e educação sem comprometer o fluxo de caixa diário.

Pacote de cortes e plano de austeridade

Para reverter o déficit financeiro e assegurar o fornecimento dos serviços essenciais, o Executivo implementou um pacote de medidas de contenção de gastos, que inclui:

• Enxugamento da folha: Redução expressiva no quadro de pessoal, incluindo exonerações.

• Corte nos subsídios: Diminuição dos salários do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais.

• Revisão de contratos: Paralisação, renegociação direta e ajuste de escopo com empresas fornecedoras e terceirizadas.

• Rigidez orçamentária: Monitoramento diário de despesas em todas as secretarias e fortalecimento dos mecanismos de controle interno e planejamento.

Além das reduções operacionais, a administração atua em frentes paralelas para dinamizar a arrecadação municipal. O prefeito Sávio Fontes reafirmou o foco na superação da crise:

“Estamos enfrentando esse momento com muita responsabilidade, transparência e equilíbrio. Sabemos das dificuldades, mas também sabemos da nossa obrigação de cuidar das contas públicas sem deixar de atender a população. Tomamos medidas difíceis, porém necessárias, para preservar os serviços essenciais e manter os investimentos que vão transformar Ouro Branco. Tenho confiança de que, com planejamento, união e muito trabalho, vamos superar esse desafio e seguir construindo uma cidade cada vez melhor para todos.”