Títulos fundiários em Minas: 1,5 mil entregues em 50 dias
Títulos fundiários em Minas: 1,5 mil entregues em 50 dias marcam o ritmo acelerado da regularização rural promovida pelo Governo de Minas, que investiu R$ 6 milhões para beneficiar pequenos produtores em apenas 50 dias do programa Governo Presente.
Títulos fundiários em Minas: 1,5 mil entregues em 50 dias
Coordenada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG), a distribuição dos 1.501 títulos fundiários alcançou agricultores de 29 municípios das regiões do Vale do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce, Norte, Sul de Minas e Central. O documento garante segurança jurídica a propriedades rurais ocupadas há décadas e abre acesso a crédito e programas de fomento.
Desde 2019, Minas Gerais soma 14,3 mil títulos emitidos e a meta é chegar a 18 mil até o fim deste ano. Segundo o superintendente de Regularização Fundiária da Seapa-MG, Pedro Garcia, a posse definitiva do terreno habilita o produtor a linhas como o Pronaf e o PAA, ampliando as possibilidades de comercialização de alimentos e facilitando a sucessão rural.
O impacto é visível: 82 % dos imóveis regularizados têm até 25 hectares, perfil típico da agricultura familiar. Entre os beneficiados está José Francisco Fernandes, 76 anos, de Capelinha, que esperou quatro décadas pelo documento. “Agora podemos buscar financiamento para modernizar a lavoura de arroz, feijão, milho e mandioca”, afirmou durante a entrega feita pelo governador Mateus Simões na Feragro, em abril.
Municípios como Serra Azul de Minas receberam, pela primeira vez, uma ação de regularização: 140 famílias foram contempladas, atingindo mais de 550 moradores. Capelinha, Turmalina, Curvelo, Fruta de Leite, São João da Ponte, Rubim e Chapada Gaúcha também foram atendidos nas agendas itinerantes do Governo Presente, que transfere temporariamente a sede do Executivo para 19 cidades mineiras até junho.
Ao aproximar a gestão estadual do interior, o programa reforça a descentralização administrativa e fortalece o diálogo local. A iniciativa segue diretrizes nacionais de regularização fundiária, alinhadas às orientações do Ministério da Agricultura, reconhecendo o título de terra como ferramenta de inclusão social e desenvolvimento econômico.
Imagem: Internet
Ao consolidar a entrega de 1,5 mil títulos em menos de dois meses, Minas avança na promoção da cidadania no campo e sinaliza continuidade das políticas de apoio à agricultura familiar.
Quer saber mais sobre ações públicas que impactam o meio rural? Confira nossa cobertura completa em Brasil e acompanhe as próximas entregas.
Crédito da imagem: Diego Vargas / Seapa-MG
