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Encontro em Belo Horizonte reúne especialistas e aponta riscos para a inclusão produtiva de jovens
As mudanças em discussão na reforma tributária, na política de aprendizagem e no ensino médio em tempo integral podem redefinir o acesso de jovens ao mercado de trabalho no Brasil. O tema foi debatido em encontro realizado nesta quinta-feira (10), em Belo Horizonte, com representantes do terceiro setor e do poder público.
A mobilização foi liderada pela Rede Cidadã, em articulação com o Fonif (Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas) e a Febraeda (Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes).
O superintendente executivo da Rede Cidadã, Fernando Alves, afirmou que o objetivo é qualificar o debate. “Estamos reunindo organizações e parlamentares para discutir mudanças que impactam diretamente a formação e o acesso ao trabalho”, disse.
Reforma tributária
As entidades alertam para possíveis impactos das mudanças tributárias sobre organizações de assistência social, que podem afetar sua capacidade de atuação.
Para Custódio Pereira, presidente do Fonif, o efeito atinge diretamente os jovens. “Se essas iniciativas perdem força, esses jovens ficam expostos a outras realidades. O narcotráfico, muitas vezes, ocupa esse espaço”, afirmou.
Aprendizagem
O debate incluiu o Projeto de Lei 6.461/2019, que propõe mudanças na política de aprendizagem, como novas regras para cálculo de cotas e contratação.
Especialistas apontam que parte das propostas pode reduzir vagas, dificultar a fiscalização e enfraquecer o caráter formativo do programa — principal porta de entrada para o primeiro emprego.
Estimativas indicam que cerca de 700 mil jovens aprendizes podem ser afetados. A exigência de experiência prévia segue como barreira para quem tenta ingressar no mercado, e a aprendizagem é hoje a principal política capaz de oferecer essa vivência de forma estruturada.
O superintendente da Febraeda, Antonio Pasin, destacou o papel da proposta. “O Estatuto do Aprendiz pode ampliar oportunidades e dar mais segurança jurídica à política”, afirmou.
Ensino médio integral
O modelo de ensino em tempo integral também foi apontado como um ponto de atenção. A ampliação da carga horária pode dificultar a conciliação entre estudo e trabalho.
“A escola não pode competir com a necessidade de renda. Se isso acontece, o jovem perde dos dois lados”, disse Fernando Alves.
Integração de políticas
As discussões reforçaram a necessidade de alinhar políticas educacionais, tributárias e de trabalho. A avaliação é que decisões isoladas tendem a ampliar barreiras de acesso ao emprego.
A Rede Cidadã já capacitou e inseriu mais de 150 mil pessoas no mercado de trabalho. A articulação do terceiro setor busca garantir que mudanças em curso não reduzam oportunidades para jovens.
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