Tarifas de importação: governo zera alíquotas de 970 itens
Tarifas de importação: governo zera alíquotas de 970 itens em decisão divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nesta quinta-feira, 26 de março de 2026. A medida reverte parte dos aumentos promovidos no início do ano e beneficia sobretudo bens de capital, informática e telecomunicações.
Alcance da desoneração
Segundo o MDIC, 779 produtos receberam concessão ou renovação rotineira do regime de ex-tarifário, ferramenta que reduz a alíquota quando não há produção nacional equivalente. Outros 191 itens — que haviam sofrido elevações recentemente — também passam a ter tarifa zero, completando os 970 códigos contemplados.
Prazos e critérios para empresas
As companhias interessadas em manter o benefício podem apresentar comprovação de inexistência de produção doméstica até 30 de março. O governo analisará cada solicitação em até quatro meses. Caso o critério seja atendido, a isenção permanece; caso contrário, a tarifa pode voltar a ser aplicada.
Setores diretamente impactados
Além dos equipamentos industriais e de tecnologia, a resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou impostos de importação para:
- Medicamentos indicados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia;
- Fungicidas e inseticidas utilizados no controle de pragas agrícolas;
- Insumos direcionados à indústria têxtil;
- Lúpulo destinado à produção de cerveja;
- Produtos empregados em nutrição hospitalar.
De acordo com a pasta, a lista reflete demandas apresentadas por empresas que alegam ausência de alternativas nacionais competitivas.
Contexto das mudanças tarifárias
As elevações que agora estão sendo revertidas afetaram mais de 1.200 itens no início de 2026. Em fevereiro, o MDIC já havia reduzido a zero a alíquota de 105 desses produtos. A nova rodada amplia o escopo da desoneração e sinaliza, segundo analistas, uma tentativa do governo de equilibrar proteção à indústria local e redução de custos produtivos. Mais detalhes podem ser conferidos na reportagem da agência Reuters, fonte internacional de referência em economia.
Imagem: Reuters
No total, a política deverá favorecer investimentos em maquinário moderno, baratear insumos e, potencialmente, conter pressões inflacionárias em cadeias industriais estratégicas.
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Crédito da imagem: REUTERS/Adriano Machado
