Austrália bloqueia IA sem verificação de idade de usuários
Austrália bloqueia IA sem verificação de idade de usuários. A autoridade de segurança online do país informou que, a partir de 9 de março, buscadores com inteligência artificial e chatbots deverão impedir menores de 18 anos de acessar conteúdos pornográficos, de violência extrema, automutilação ou transtornos alimentares, sob pena de multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 180,8 milhões).
Austrália bloqueia IA sem verificação de idade de usuários
O órgão regulador eSafety avisou que poderá acionar lojas de aplicativos e mecanismos de busca para remover serviços que não adotarem métodos eficazes de checagem etária. Segundo a entidade, a medida amplia a estratégia do governo de proteger crianças no ambiente digital, iniciada em dezembro com a proibição do uso de redes sociais por adolescentes.
Uma análise da agência Reuters mostrou que, entre 50 produtos de IA baseados em texto populares na Austrália, apenas nove anunciaram ou já implantaram verificação de idade. Outras 11 plataformas optaram por bloqueio total de acesso no país, solução que também atende às exigências legais. Assim, cerca de 30 serviços permanecem sem plano aparente de conformidade.
Grandes assistentes conversacionais, como ChatGPT, Replika e Claude, começaram a incluir filtros de conteúdo ou checagem etária. A Character.AI restringiu chats abertos para menores, enquanto a ferramenta Grok, da xAI, ainda não apresentava controles adequados até o anúncio oficial. OpenAI e Character.AI enfrentam processos judiciais por supostas falhas na proteção de jovens usuários.
Em paralelo, Apple e Google, que administram as principais lojas de aplicativos no país, foram questionadas sobre como limitar downloads de programas restritos a maiores de 18 anos. A Apple declarou que adotará “métodos razoáveis” de prevenção, sem detalhar mecanismos, e o Google não se manifestou.
Imagem: Bangla press
O eSafety registrou relatos de crianças de apenas 10 anos usando chatbots por até seis horas diárias, reforçando a urgência de controles mais rigorosos. Caso as plataformas não cumpram o novo código, além de bloqueios, poderão responder a processos e receber multas milionárias.
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Crédito da imagem: Bangla press/Shutterstock
