Empréstimos do FNAC a aéreas podem ser flexibilizados

Empréstimos do FNAC a aéreas podem ganhar regras mais brandas ainda neste semestre, caso o Ministério de Portos e Aeroportos consiga aprovar mudanças solicitadas ao Ministério da Fazenda.

Empréstimos do FNAC a aéreas podem ser flexibilizados

O ministro Silvio Costa Filho enviou ofício a Fernando Haddad pedindo ajustes na resolução que disciplina o acesso aos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). O plano prevê liberar até R$ 4 bilhões em 2026, mas o governo avalia que as atuais condições precisam ser tornadas mais atraentes para cumprir o papel de política pública.

Entre as principais propostas está a ampliação do escopo do financiamento. Além de motores, peças e componentes, passariam a ser contemplados a compra de aeronaves fabricadas no país e as despesas com capacitação de tripulantes. O texto também sugere elevar de 10% para 30% a fatia do valor da aeronave que pode ser financiada e autorizar o uso do dinheiro para contratação de garantias contratuais.

A medida pode favorecer encomendas de modelos da Embraer. Hoje, apenas a Azul opera jatos da fabricante em rotas domésticas, mas a Latam anunciou em outubro a intenção de adquirir até 74 unidades do Embraer 195-E2, com entregas a partir do segundo semestre deste ano.

Outra mudança mira as contrapartidas regionais. Pelas regras em vigor, as empresas têm de aumentar em pelo menos 30% a frequência de voos na Amazônia Legal e no Nordeste ou garantir que 20% das decolagens envolvam esses mercados. A nova proposta reduz esses percentuais para 15% e 17,5%, respectivamente.

As taxas previstas, entre 6,5% e 7,5% ao ano, continuam abaixo da Selic, atualmente em 15%. O acordo operacional com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi firmado em dezembro, e a expectativa oficial é receber os primeiros pedidos de financiamento até março, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil.

Imagem: Aeroto de Brasília ABSB

O debate ocorre em um momento de reorganização financeira das companhias. A Azul está perto de concluir seu processo de reestruturação nos Estados Unidos, a Gol finalizou a própria em 2025 e a Latam apresenta hoje quadro mais sólido. Dados da Anac mostram que o número de passageiros cresceu 9,4% em 2025, atingindo o recorde de 129,6 milhões em voos domésticos e internacionais.

Com as mudanças, o governo aposta em ampliar a frota, estimular a formação de profissionais e reforçar a conectividade em todo o território nacional.

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Crédito da imagem: Aeroporto de Brasília (ABSB)/Divulgação