PPP socioeducativa de Minas moderniza atendimento a jovens

PPP socioeducativa de Minas moderniza atendimento a jovens começa a sair do papel após a assinatura, nesta segunda-feira (9/2), do contrato de 30 anos que une Governo de Minas e o consórcio Soluções em Gestão Socioeducativa (SGS), vencedor do leilão na B3.

PPP socioeducativa de Minas moderniza atendimento a jovens

Inédita no país, a Parceria Público-Privada destinará mais de R$ 100 milhões à construção, operação e manutenção de dois novos centros socioeducativos, um em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e outro em Santana do Paraíso, no Vale do Aço. Cada unidade terá capacidade para 90 adolescentes do sexo masculino.

O governador Romeu Zema classificou o modelo como “pioneiro” e afirmou que a iniciativa reforça o compromisso estadual de qualificar a segurança pública e as políticas sociais. Já o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno, destacou que o acordo coloca Minas na vanguarda das PPPs, podendo servir de referência nacional.

A estruturação do projeto reuniu a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG) e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG). O Estado continuará responsável pela orientação pedagógica, fiscalização, segurança interna e oferta de educação básica, preservando as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

Além de modernizar prédios, a PPP prevê formação profissional, acompanhamento multidisciplinar individualizado e ações para fortalecer vínculos familiares, favorecendo a ressocialização. O consórcio terá até 30 meses para concluir o projeto arquitetônico e as obras.

A iniciativa integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal e conta com apoio do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) e do Fundo de Estruturação de Projetos da Caixa. O reconhecimento já veio: o contrato é finalista do Prêmio P3C na categoria Melhor Estruturação de Projeto, cuja cerimônia ocorre em 23/2, em São Paulo.

Imagem: Internet

Para o secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, a concentração de adolescentes em unidades modernas otimizará recursos humanos e contribuirá para reduzir a criminalidade a médio prazo.

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Crédito da imagem: Paulo Vargas / Digital MG