UNICEF quer criminalizar imagens de abuso infantil por IA

UNICEF quer criminalizar imagens de abuso infantil por IA em um apelo global divulgado nesta quarta-feira (4). A agência da ONU solicitou que governos aprovem leis específicas contra a criação de conteúdo sexual envolvendo crianças produzido por inteligência artificial, citando danos “reais e imediatos”.

UNICEF quer criminalizar imagens de abuso infantil por IA

A entidade afirma estar alarmada com a explosão de deepfakes que sexualizam menores. Segundo levantamento da organização, ao menos 1,2 milhão de crianças de 11 países relataram, no último ano, terem suas fotos manipuladas para gerar material explícito. A prática inclui a “nudificação”, em que softwares removem roupas ou inserem poses sugestivas em imagens aparentemente inocentes.

O pedido do Fundo das Nações Unidas para a Infância surge em meio a discussões internacionais sobre regulamentação de sistemas generativos de IA. O Reino Unido anunciou que pretende se tornar o primeiro país a tipificar como crime a produção de imagens de abuso infantil por IA, preenchendo lacuna legal que ainda permite a circulação desse conteúdo em várias jurisdições.

Em nota, a UNICEF também exortou desenvolvedores a adotarem princípios de segurança desde a concepção dos modelos, dificultando o uso indevido das ferramentas. A agência defende o investimento em técnicas avançadas de detecção por parte das plataformas digitais, para frear a disseminação dessas imagens.

Casos envolvendo chatbots reforçam a urgência. Uma investigação da Reuters apontou que o Grok, da xAI, continuou gerando figuras sexualizadas de menores mesmo após alertas de usuários. Em resposta, a empresa de Elon Musk restringiu a produção e edição de imagens em regiões onde a prática é ilegal, sem detalhar quais países foram afetados.

A UNICEF sustentou que a ausência de consentimento das vítimas e a permanente exposição na internet ampliam o trauma. “O impacto é profundo e imediato; a resposta legal não pode esperar”, salientou a agência em comunicado publicado no site da UNICEF.

Imagem: ricochet

Enquanto governos avaliam novas legislações, especialistas lembram que o sucesso de qualquer política dependerá da cooperação entre autoridades, empresas de tecnologia e sociedade civil para monitorar, denunciar e remover conteúdo ilícito.

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Crédito da imagem: ricochet64 / Shutterstock.com