Governo de Minas multa Vale em R$ 3,3 mi por danos
Governo de Minas multa Vale em R$ 3,3 mi por danos na sequência de falhas nos sistemas de drenagem das minas de Fábrica e Viga, localizadas em Ouro Preto e Congonhas, na região Central de Minas Gerais. O novo valor supera em quase o dobro a penalidade inicial de R$ 1,7 milhão.
Governo de Minas multa Vale em R$ 3,3 mi por danos
O reajuste foi oficializado nesta sexta-feira (30/1) durante reunião entre representantes estaduais e executivos da mineradora. A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) considerou a reincidência da empresa em infrações ambientais, já que, em 3/8/2023, a Vale havia recebido multa de R$ 211.549,80 por supressão de vegetação nativa sem licença em Brumadinho.
Conforme o Decreto 47.383/2018, a reincidência acontece quando há nova infração dentro de três anos após penalidade definitiva. “Seguimos a lei e aplicamos multa dobrada, exigindo medidas de segurança, mitigação e reparação integral dos danos”, afirmou o titular da Semad, Lyssandro Norton.
A reunião contou com Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar. Os órgãos cobraram comunicação mais ágil sobre incidentes e ações efetivas de prevenção.
Além da penalidade financeira, o governo determinou a suspensão preventiva das atividades nas duas minas. Na Mina de Viga, a paralisação vale para todo o empreendimento; já na Mina de Fábrica, abrange apenas a cava 18. O objetivo é impedir novo lançamento de sedimentos até que a Vale prove ter eliminado riscos.
Imagem: Internet
Relatórios de campo apontam falhas de drenagem agravadas pelas chuvas. Em Fábrica, o extravasamento de 262 mil m³ de água com sedimentos assoreou afluentes do Rio Maranhão. Em Viga, houve escorregamento de talude com carreamento de material para o córrego Maria José e para o mesmo rio. A Ministério do Meio Ambiente destaca que ações rápidas de contenção reduzem impactos a ecossistemas fluviais.
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Crédito da imagem: Cedec / Divulgação
