Aumento dos vereadores: prefeito de Divinópolis anuncia veto
Aumento dos vereadores: prefeito de Divinópolis anuncia veto é a medida confirmada por Gleidson Azevedo, que declarou nas redes sociais que barrará o projeto aprovado pela Câmara Municipal que eleva em 42,22% os salários dos parlamentares e cria duas novas cadeiras a partir da legislatura de 2029.
Aumento dos vereadores: prefeito de Divinópolis anuncia veto
Em vídeo publicado nesta quarta-feira (24/12), o prefeito Gleidson Azevedo afirmou que vetará integralmente o Projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos vereadores de R$ 12,8 mil para aproximadamente R$ 18,2 mil e amplia o número de cadeiras de 17 para 19. A matéria, aprovada em dois turnos, prevê vigência somente para os eleitos no pleito de 2028.
Segundo o chefe do Executivo, o reajuste é “incompatível com a realidade econômica do município” e contraria o princípio da austeridade fiscal adotado desde o início de seu mandato. Azevedo lembrou, porém, que o veto pode ser derrubado pelos próprios parlamentares, caso obtenham maioria qualificada em votação posterior.
De acordo com a Constituição, as câmaras municipais têm autonomia para fixar a remuneração da legislatura subsequente, observando teto de 75% do subsídio dos deputados estaduais. Especialistas ouvidos pelo portal G1 apontam que o procedimento seguido em Divinópolis está dentro da legalidade, mas a decisão final sobre a validade do aumento dependerá da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo.
O reajuste salarial ocorre em meio a pressões por investimentos em saúde, educação e transporte. Entidades civis prometem mobilizações para que os vereadores mantenham o veto, enquanto defensores do projeto alegam necessidade de equiparação com cidades de porte similar.
Imagem: Internet
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Crédito da imagem: Divulgação CMD
