Cobrança da água em MG ganha sistema transparente e inovador
Cobrança da água em MG ganha sistema transparente e inovador com a entrada em operação, em 2025, do novo módulo de cobrança do Sistema de Gestão de Bacias Hidrográficas (SGBH). A ferramenta, criada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), automatiza cálculos, organiza dados e eleva o nível de transparência nos processos que definem quanto cada usuário paga pelo uso da água em Minas Gerais.
Cobrança da água em MG ganha sistema transparente e inovador
No primeiro ano de funcionamento, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos foi estendida às 36 bacias do estado. O Igam emitiu R$ 217,1 milhões em tarifas; deste total, R$ 133 milhões já foram efetivamente arrecadados e direcionados a obras que melhoram a qualidade e a disponibilidade de água.
Segundo Thiago Figueiredo Santana, diretor de Gestão e Apoio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, o SGBH permite “controle ponta a ponta” das operações. O módulo reúne memoriais de cálculo, status de pagamento, reemite boletos e envia notificações automáticas, garantindo rastreabilidade de cada etapa.
Para o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca, o avanço tecnológico reforça o princípio do “usuário-pagador”. “A cobrança reconhece a água como bem econômico, incentiva o uso racional e gera recursos para intervenções que reforcem a segurança hídrica”, resume.
Os resultados já aparecem em diferentes regiões. Na Bacia do Rio Doce, programas Rio Vivo, de Saneamento Básico e de Recomposição de APPs e Nascentes beneficiam 6,4 mil propriedades em 54 municípios, com aporte de R$ 14,2 milhões. Na Bacia do Rio Paraíba do Sul, o Sistema de Esgotamento Sanitário de Olaria foi concluído em 2024 com R$ 4,4 milhões; obras semelhantes em São Sebastião de Vargem Alegre seguem até 2026, somando quase R$ 9 milhões.
A plataforma de cobrança é a primeira etapa de um sistema mais amplo que apoiará Comitês de Bacia, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e a elaboração dos planos de gestão. O SGBH nasce de parceria entre o Igam, o Instituto Água e Terra, do Paraná, e a Fundação Ezute, especializada em soluções tecnológicas para o setor público. Dados da Agência Nacional de Águas (ANA) apontam que a adoção de instrumentos de cobrança tende a reduzir desperdícios e financiar projetos de restauração de bacias.
Imagem: Internet
Com o novo módulo, Minas Gerais se posiciona na vanguarda nacional da gestão hídrica, combinando tecnologia, transparência e aplicação direta dos recursos arrecadados em obras que beneficiam toda a população.
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Crédito da imagem: Evandro Rodney
