Moraes manda militares golpistas para prisão militar
Moraes manda militares golpistas para prisão militar logo após certificar o trânsito em julgado das condenações por tentativa de golpe de Estado. Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier, começaram a cumprir pena em regime fechado em instalações do Comando Militar do Planalto, em Brasília, sob coordenação conjunta do Exército e da Polícia Federal.
Moraes manda militares golpistas para prisão militar
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi tomada na noite de terça-feira (25/11) e alcança também o general Walter Braga Netto, que já estava detido em um quartel no Rio de Janeiro e permanecerá no mesmo local. O prazo recursal se encerrou às 23h59 de segunda-feira; novos recursos apresentados pelas defesas foram rejeitados por Alexandre de Moraes, que considerou as tentativas de “embargos dos embargos” medidas protelatórias.
Com a certificação do trânsito em julgado, as penas passam a ser executadas imediatamente: Heleno foi condenado a 21 anos, Paulo Sérgio a 19 anos, Garnier a 24 anos e Braga Netto a 26 anos, todos em regime inicial fechado. Segundo fontes do Exército e da PF, não houve uso de algemas, atendendo a pedido anterior do comandante do Exército, Tomás Paiva.
Na mesma decisão, o ministro manteve o ex-presidente Jair Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Bolsonaro cumpre 27 anos e três meses de reclusão pela mesma trama golpista e passará por exames médicos oficiais antes de eventual transferência. A permanência na PF, segundo Moraes, busca evitar comoção política semelhante à registrada em 2018 na prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, conforme relembra a Agência Brasil.
Alexandre de Moraes também determinou que a Câmara dos Deputados declare a perda de mandato de Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias por uso da Abin para monitorar adversários. Ramagem deixou o país em setembro e é considerado foragido, impossibilitado de comparecer às sessões legislativas.
Imagem: Lula Marques e Fabio Rodrigues-Pozzebom
Com a execução das penas, o STF adota a estratégia de gradualismo: primeiro proibindo redes sociais, depois decretando prisão domiciliar e, agora, consolidando a custódia em regime fechado. A Corte avalia que o procedimento discreto reduz riscos de tensão institucional.
No desfecho, a decisão de Moraes reforça o entendimento do STF de que não há espaço para novos recursos e que as condenações transitadas em julgado devem ser cumpridas sem atrasos. Para acompanhar outros desdobramentos do caso e análises sobre o cenário político nacional, acesse a editoria Brasil e continue informado.
Crédito da imagem: Lula Marques e Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
