Benefícios SNAP: governo Trump tenta barrar decisão judicial
Benefícios SNAP: governo Trump tenta barrar decisão judicial dominam o debate em Washington após a Casa Branca pedir a uma corte de apelações que suspenda a ordem que determina o repasse integral de novembro do programa de assistência alimentar, mesmo com a paralisação do governo.
Benefícios SNAP: governo Trump tenta barrar decisão judicial
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos recorreu, na sexta-feira (data do pedido), contra a determinação do juiz distrital John J. McConnell Jr., que obrigou a administração a liberar 100% do valor mensal do Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP) para cerca de 42 milhões de beneficiários – número equivalente a um em cada oito norte-americanos.
No recurso, o governo alega que a liminar fere a separação de poderes porque obriga o Executivo a gastar mais do que os US$ 4,6 bilhões disponíveis no fundo de contingência. Segundo a peça, “os tribunais não detêm poder de apropriar nem de ordenar despesas” que deveriam ser aprovadas pelo Congresso.
Anteriormente, a administração havia anunciado que cobriria apenas 65% da cota máxima, o que deixaria parte dos beneficiários sem nenhum crédito em novembro. A decisão provocou ações judiciais movidas por cidades e organizações civis.
Apesar do impasse, alguns estados começaram a pagar o benefício completo. Em Wisconsin, o gabinete do governador Tony Evers confirmou que parte dos titulares já visualiza o saldo atualizado em seus cartões na manhã de sexta-feira. Em Michigan, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos informou que orientou o fornecedor responsável pelos cartões eletrônicos a liberar os valores assim que o repasse federal for confirmado. Pessoas que recebem nos dias 3, 5 ou 7 devem ter a verba creditada em até 48 horas; os demais seguirão o cronograma habitual.
O custo mensal do SNAP varia entre US$ 8,5 bilhões e US$ 9 bilhões. Caso a apelação seja aceita, os pagamentos completos podem ser interrompidos até que o Congresso aprove novos recursos.
Imagem: David A
Para entender como funciona o programa, consulte a página oficial do Departamento de Agricultura dos EUA, responsável pela gestão do SNAP.
Resumo: o governo Trump busca reverter judicialmente a obrigação de quitar integralmente os benefícios SNAP em meio ao shutdown, enquanto alguns estados já liberam o crédito. Acompanhe outras atualizações na nossa editoria de Brasil e mantenha-se informado.
Crédito da imagem: Globalnews.ca
