Oi perde operação de tráfego aéreo para Claro após decisão
Oi perde operação de tráfego aéreo para Claro após decisão judicial da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que determinou a transferência imediata do controle do espaço aéreo brasileiro (CINDACTA) da Oi (OIBR3) para a Claro.
Oi perde operação de tráfego aéreo para Claro após decisão
A determinação, divulgada em fato relevante na noite de 30 de outubro, contou com manifestações favoráveis da União, da própria Claro, da administração judicial conjunta e da gestão judicial responsável pela recuperação da operadora. A medida já era esperada, pois a possível falência da Oi entrou em pauta após anos de dificuldades financeiras que mantiveram suas ações abaixo de R$ 1.
Além da migração do serviço essencial, o juízo prorrogou por mais 10 dias a suspensão da exigibilidade de dívidas extraconcursais do Grupo Oi, impedindo cobranças e bloqueios de bens nesse período. Dívidas extraconcursais são aquelas contraídas depois do pedido de recuperação judicial e, com a decisão, a empresa ganha fôlego temporário para reorganizar o caixa.
A magistrada também abriu prazo até 7 de novembro de 2025 para que todas as partes se manifestem sobre a eventual decretação de falência ou continuidade da recuperação judicial. Advogados especializados apontam que a juíza antecipou efeitos típicos de falência a fim de assegurar a continuidade de serviços estratégicos, como o controle do espaço aéreo, antes de um desfecho definitivo para a telecom.
Em outubro, a mesma vara afastou a diretoria da companhia durante a segunda recuperação judicial em curso. Segundo o advogado Charles Hanna Nasrallah, a decisão visa proteger contratos públicos relevantes, evitando descontinuidade operacional no setor de telecomunicações.
O histórico de crise da Oi inclui venda de ativos e sucessivas tentativas de reestruturação sem sucesso. Em contexto semelhante, outras operadoras globais passaram por cortes de negócios considerados estratégicos, conforme mostrou reportagem da Reuters.
Imagem: Lorena Matos
Com a saída da operação do CINDACTA, a Claro expande sua participação em serviços críticos de infraestrutura, enquanto a Oi concentra esforços na viabilidade financeira nos próximos dias decisivos. Caso a falência seja decretada, a venda de ativos remanescentes deve voltar ao centro do debate.
Para acompanhar os próximos passos do processo e entender como essa decisão impacta o setor de telecomunicações, acesse nossa editoria de Brasil e continue informado.
Crédito da imagem: REUTERS/Nacho Doce
