Moraes cobra big techs por dados de ameaças a Dino
Moraes cobra big techs por dados de ameaças a Dino foi a ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a Meta, YouTube, X (ex-Twitter) e TikTok a entregar, em 48 horas, as informações que permitam identificar os responsáveis por cerca de 50 publicações com ameaças ao ministro da Justiça, Flávio Dino, e ao delegado da Polícia Federal Fabio Shor.
Moraes cobra big techs por dados de ameaças a Dino
A decisão acolheu pedido da Polícia Federal após ofício encaminhado por Dino relatando mensagens que defendiam “guilhotina”, “bala” e outras formas de violência contra ele e Shor. As postagens surgiram logo depois do voto de Dino, em 9 de setembro, a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
O caso foi anexado ao chamado inquérito das milícias digitais, que apura a atuação de grupos extremistas nas redes, a disseminação de fake news e a intimidação de autoridades. Moraes quer que as plataformas enviem endereços de e-mail, números de telefone, registros de IP e qualquer dado cadastral que ajude na identificação dos autores.
Segundo a apuração, Fabio Shor, responsável por investigações que resultaram na condenação de Bolsonaro, já vinha sofrendo ameaças desde a conclusão do inquérito sobre a trama golpista. O delegado também foi alvo de ataques coordenados em redes sociais.
Procuradas, as empresas ainda não se posicionaram. A Meta informou apenas que não comentará o caso. YouTube, X e TikTok não responderam até o momento em que esta matéria foi concluída.
Para especialistas, a medida reforça a responsabilidade das plataformas na prevenção a crimes virtuais. O Supremo Tribunal Federal tem adotado entendimentos de que o sigilo de dados pode ser levantado quando há indícios de ameaça à segurança pública.
Imagem: Carlos Moura
O despacho determina multa diária em caso de descumprimento. Após o envio das informações, a PF deverá analisar o material para identificar e interrogar os suspeitos, podendo solicitar novas quebras de sigilo caso necessário.
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Crédito da imagem: Carlos Moura/SCO/STF
