Taxa de turismo em Aparecida pode custar até R$ 70
Taxa de turismo em Aparecida é o centro de um projeto de lei complementar que a prefeitura enviou à Câmara Municipal para cobrar dos veículos que ingressam na cidade paulista, sede do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida. O objetivo é financiar serviços de limpeza, manutenção viária e ações ambientais impactadas pela alta circulação de romeiros e turistas.
Taxa de turismo em Aparecida pode custar até R$ 70
A proposta, defendida pelo prefeito Zé Louquinho (PL), estabelece valores diferentes conforme o tipo de veículo: carros pagariam R$ 10,01; motos, R$ 5,00; vans ou kombis, R$ 20,03; micro-ônibus, R$ 40,06; e ônibus, R$ 70,11. Ainda não está definido se a cobrança será diária ou por permanência horária, mas o recolhimento deverá ocorrer por meio de plataforma digital.
Veículos emplacados em Aparecida e em oito cidades vizinhas — Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Piquete, Cachoeira Paulista e Cunha — ficariam isentos, assim como viaturas policiais, ambulâncias, caminhões dos bombeiros e automóveis vinculados a eventos públicos reconhecidos pela prefeitura.
Segundo o Executivo municipal, o orçamento atual não cobre os custos dos serviços necessários para receber os milhões de visitantes que chegam à cidade todos os anos. Entre os investimentos considerados essenciais estão limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos, manutenção de praças, vias e mobiliário urbano, além de ações de zeladoria e ordenamento.
O texto também prevê a reestruturação do Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), que administrará os recursos arrecadados. As verbas poderão ser aplicadas em serviços de limpeza, sinalização turística, recuperação ambiental, campanhas de educação ambiental, capacitação profissional e promoção do turismo religioso e cultural.
Caso seja aprovado, o projeto revogará uma lei de 2006 que já previa cobrança semelhante para ônibus e micro-ônibus, mas nunca foi implementada. A expectativa da prefeitura é que a nova taxa gere receita suficiente para manter os serviços básicos e, ao mesmo tempo, melhorar a experiência dos visitantes.
Imagem: Internet
Especialistas em políticas de turismo apontam que iniciativas semelhantes existem em destinos europeus, como Roma e Barcelona, onde os valores arrecadados financiam a conservação do patrimônio. O próprio Ministério do Turismo reconhece, em relatório disponível em https://www.gov.br/turismo/pt-br, que taxas locais podem ser instrumento de sustentabilidade quando bem geridas e transparentes.
O projeto será discutido nas próximas sessões da Câmara, mas ainda não há data definida para votação. Enquanto isso, comerciantes e fiéis acompanham o debate atentos ao possível impacto nos custos de viagem e na economia local.
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Crédito da imagem: Mercado & Eventos
