Julgamento de Bolsonaro: Moraes afirma que STF não cede
Julgamento de Bolsonaro: Moraes afirma que STF não cede marcou o primeiro dia de sessões na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2/9). O ministro Alexandre de Moraes abriu os trabalhos enfatizando que a Corte manterá “imparcialidade e independência” diante de pressões internas e externas.
Julgamento de Bolsonaro: Moraes afirma que STF não cede
Contexto do julgamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros oito réus respondem por tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos. Durante a manhã e a tarde, Moraes leu seu relatório, seguido pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os envolvidos.
Reação dos EUA amplia tensão
O processo repercutiu no exterior. O governo norte-americano, presidido por Donald Trump, revogou o visto de entrada de Moraes e impôs sanções financeiras ao ministro, alegando violações de direitos humanos. Em paralelo, tarifas de 50% passaram a incidir sobre produtos brasileiros após lobby do deputado Eduardo Bolsonaro. A decisão foi noticiada pelo agência Reuters, reforçando a tensão diplomática.
Defesas e cronograma
Nesta primeira sessão, apresentaram sustentações orais os advogados de Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Anderson Torres. A defesa de Bolsonaro deverá falar na manhã de quarta-feira (3/9), logo após o representante do ex-ministro Augusto Heleno. Depois das falas, Moraes será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A Primeira Turma reservou reuniões até 12 de setembro para concluir o julgamento.
Acusações centrais e possível pena
Bolsonaro é acusado de cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa armada. Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão. A Procuradoria-Geral sustenta que o ex-presidente se reuniu com militares para discutir uma minuta de decreto que manteria o poder nas mãos do Executivo mesmo após a derrota eleitoral de 2022.
Reação política
Aliados de Bolsonaro classificam o processo como “vingança política”. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticaram a ausência de parlamentares bolsonaristas no plenário, enquanto deputados governistas acompanharam a sessão.
Imagem: Reuters
No encerramento do primeiro dia, Moraes reiterou que “tentativas de obstrução não afetarão a independência” do STF. O ex-presidente segue em prisão domiciliar em Brasília, monitorado pela Polícia Federal sob suspeita de risco de fuga.
Para continuar acompanhando desdobramentos da política nacional, leia também nosso conteúdo em Brasil e mantenha-se informado.
Crédito da imagem: REUTERS/Adriano Machado
