Lei de irrigação sustentável amplia produtividade em MG
Lei de irrigação sustentável amplia produtividade em MG ao simplificar a concessão de outorga d’água e reduzir burocracias, permitindo que pequenos produtores de Minas Gerais adotem tecnologias de irrigação de forma rápida e econômica.
Regulamentação garante segurança hídrica e jurídica
Publicada em julho e já em vigor, a Nova Política de Agricultura Irrigada Sustentável foi assinada pelo governador Romeu Zema (Novo) e regulamenta o uso racional da água no campo. Segundo a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o decreto facilita a aprovação de projetos de irrigação, autoriza reservas de água no período chuvoso e garante respaldo legal aos agricultores familiares.
Ariel Chaves, assessora-chefe do Núcleo de Gestão Ambiental da Seapa, ressalta que “o texto foi construído em conjunto com técnicos da Seapa, Semad, Igam, IEF, Emater, IMA e Epamig”, assegurando integração entre órgãos ambientais e produtivos.
Tecnologia impulsiona produção leiteira no Norte de Minas
A flexibilização abre caminho para a instalação de pivôs centrais, gotejamento e poços artesianos. Em Icaraí de Minas, município com 12 mil habitantes, a pecuária leiteira já projeta recuperação de volumes. A Cooperleite, que chegou a recolher 1,2 milhão de litros mensais, perdeu 40% da produção nos últimos três anos por causa da estiagem. “A irrigação pode mudar esse cenário”, afirma Josimar de Almeida, diretor da cooperativa.
O produtor Edmilson Alves dos Santos confirma o avanço. Após obter licença para um poço artesiano, a família dobrou a área de pastagem, passou a cultivar milho para silagem e hoje entrega 600 litros diários a uma multinacional que remunera pela qualidade.
Organização coletiva e orientação técnica
Para acelerar a adoção da lei de irrigação sustentável, a Seapa recomenda que agricultores se agrupem em associações ou cooperativas. “Ir a muitas mãos é mais fácil”, reforça Ariel Chaves. Informações detalhadas estão disponíveis no site oficial da Seapa e podem ser complementadas em estudos da Embrapa, referência nacional em pesquisa agropecuária.
Imagem: Internet
Com a segurança jurídica garantida e a ampliação do acesso à água, a expectativa é de que a produtividade no campo mineiro cresça de forma sustentável, reduzindo perdas na seca e fortalecendo a renda das famílias rurais.
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Crédito da imagem: Tribuna
