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Títulos de propriedade rural chegam a 219 no Vale do Jequitinhonha

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Títulos de propriedade rural chegam a 219 no Vale do Jequitinhonha

Títulos de propriedade rural chegam a 219 no Vale do Jequitinhonha após a nova rodada de entregas realizada pelo Governo de Minas nesta sexta-feira (29/8), em Diamantina. Os 80 documentos distribuídos no município completam a série de cerimônias que, somente nesta semana, beneficiou agricultores de três cidades da região.

Títulos de propriedade rural chegam a 219 no Vale do Jequitinhonha

As escrituras fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Rural, executado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). De 2019 até agosto de 2025, o programa já concedeu 10.742 títulos em Minas Gerais e tem meta de atingir 16 mil até 2026. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018 foram formalizados 3.726 registros, e de 2019 a 2022, 5.200.

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Na quinta-feira (28/8), o secretário de Agricultura, Thales Fernandes, havia entregue 139 títulos em Jenipapo de Minas e Chapada do Norte, contemplando moradores de duas agrovilas desapropriadas há 15 anos por causa das obras da Represa de Setúbal. Com as 80 escrituras distribuídas em Diamantina, o total da semana chegou a 219 documentos.

Para muitos produtores, o título encerra décadas de espera. É o caso de Aparecida Maria Santos, 58 anos, moradora do distrito de Senador Mourão, que vive há 30 anos sem energia elétrica. O documento é requisito para a instalação da rede. “Agora vou poder bombear água, usar a chocadeira e buscar financiamento para ampliar a produção de galinhas”, afirmou.

A regularização fundiária garante segurança jurídica e abre caminho para políticas públicas como crédito rural, linhas de investimento e aposentadoria. De acordo com a Secretaria Nacional de Reforma Agrária, o acesso a financiamento aumenta em até 30% a renda familiar no campo.

A produtora Ana Lúcia Gomes, 64 anos, que recebeu o título de número 10 000 em evento recente em Belo Horizonte, prestigiou a solenidade em Diamantina e destacou a “sensação de finalmente existir no papel”.

Com a entrega desta semana, o Governo de Minas reforça o compromisso de reduzir a informalidade de terras no Vale do Jequitinhonha, região historicamente marcada por conflitos fundiários e baixo índice de documentação rural.

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Crédito da imagem: Diego Vargas / Seapa

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