Ecovix volta ao mercado naval após acordo fiscal bilionário
Ecovix volta ao mercado naval após acordo fiscal bilionário depois que a empresa, em recuperação judicial desde 2016, reduziu um passivo de cerca de R$ 1 bilhão para R$ 214 milhões em tributos e FGTS ao firmar transação individual com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A certidão negativa recém-obtida libera o estaleiro para competir em licitações estratégicas.
Ecovix volta ao mercado naval após acordo fiscal bilionário
Conduzida pelo tributarista Luiz Trindade, a negociação levou quase três anos e exigiu a integração entre recuperação judicial e transação tributária, instrumento previsto na Lei 13.988/2020. Segundo o advogado, o desafio central foi construir um fluxo de caixa sustentável respaldado por garantias reais, convencendo a PGFN da viabilidade de pagamento.
O Núcleo de Negociações da 4ª Região Fiscal (NEGOCIA 4), representado pelos procuradores Eduardo Cadó e Filipe Loureiro, participou ativamente do processo. Em declaração, Trindade destacou a sinergia entre setor público e privado: “O benefício não é apenas da empresa, mas da sociedade, que ganhará empregos e arrecadação”. A transação difere dos antigos parcelamentos do Refis por permitir ajustes conforme a real capacidade financeira do contribuinte.
Com a regularização fiscal, a Ecovix, maior estaleiro da América Latina, já venceu em consórcio com o estaleiro McLaren licitação de R$ 1,73 bilhão da Transpetro para construir quatro navios petroleiros. A obra pode gerar até 3 mil empregos diretos em Rio Grande (RS), reacendendo a economia local. A companhia também mira contrato internacional de US$ 1,2 bilhão para navios gaseiros, projeto que pode consolidar o polo naval gaúcho no cenário global.
Apesar do sucesso, Trindade alertou para a “mercantilização” das transações fiscais, criticando consultorias que prometem resultados automáticos sem atender aos critérios legais. Para o advogado, o caso Ecovix demonstra que o mecanismo é eficaz quando sustentado por dados concretos e transparência, alinhado à Lei 14.112/2020, que modernizou a recuperação judicial brasileira.
Especialistas apontam o acordo como marco para reestruturações no país. O tema ganhou destaque inclusive no relatório “PGFN em Números 2025”, disponível no site oficial da Procuradoria (www.gov.br/pgfn), reforçando a relevância institucional da operação.
Imagem: Pessoal
Ao converter um passivo bilionário em motor de crescimento, a Ecovix recoloca Rio Grande no mapa da indústria naval e oferece um modelo de cooperação entre Fazenda Nacional, Judiciário e setor privado capaz de inspirar outros processos de recuperação econômica.
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Crédito da imagem: Arquivo Pessoal
