Programa Produtor de Água de Minas Gerais fortalece conservação
Programa Produtor de Água de Minas Gerais fortalece conservação ao oficializar, em 21/8, a Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam nº 3.377, que cria o Programa Produtor de Água de Minas Gerais e consolida o Estado como referência nacional em gestão hídrica.
Diretrizes próprias e integração com políticas ambientais
A regulamentação resulta do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022/ANA, firmado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O documento estabelece metodologias adaptadas à realidade mineira para conservar água e solo, que serão detalhadas em manual operativo e termos de referência específicos.
Pagamentos por Serviços Ambientais incentivam produtores
O programa mantém o mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), remunerando financeiramente ou com apoio técnico os produtores rurais que adotam práticas sustentáveis. Essas iniciativas terão prioridade na captação de recursos voltados a reflorestamento, contenção de erosão, saneamento rural e educação ambiental.
Números que confirmam o protagonismo mineiro
Minas Gerais abriga 34 dos 75 projetos do Programa Produtor de Água no país, equivalente a 45,3 % do total. As ações já chegaram a 95 municípios, beneficiaram 507 produtores com PSA e somaram cerca de R$ 11,5 milhões em investimentos diretos. No total, 6.261 propriedades foram atendidas com medidas de conservação, impactando aproximadamente 4 milhões de pessoas. A execução pode ser acompanhada em tempo real na plataforma online da ANA, que lista barraginhas, fossas sépticas, áreas reflorestadas e estradas adequadas.
Projetos em destaque e expansão prevista
Entre as iniciativas monitoradas pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), o projeto “Guardiões do Igarapé”, em Igarapé, já implantou 119 barraginhas, 24 fossas sépticas e recuperou 72 ha de áreas degradadas. A próxima etapa prevê atendimento a mais 50 propriedades, com 20 km de cercamentos, plantio em 50 ha e instalação de 50 novas barraginhas.
Outro projeto em estruturação ocorre em Santa Vitória, onde 20 propriedades deverão receber 18 km de cercamento, 20 barraginhas, obras de contenção de erosão e 20 fossas sépticas.
Imagem: Internet
Próximos passos e parcerias estratégicas
Para ampliar a escala, o governo estadual busca parcerias com setor privado, sociedade civil e universidades. Empresas de bebidas e laticínios já demonstraram interesse, visando segurança hídrica em suas cadeias produtivas. A meta é expandir para novos municípios e fortalecer a rede de cooperação técnica para monitorar resultados e aprimorar a valoração dos serviços ambientais.
Quer saber mais sobre iniciativas de sustentabilidade que impactam o país? Visite nossa seção Brasil e acompanhe as próximas atualizações.
Crédito da imagem: Sisema / Divulgação
