Programa Produtor de Água reforça liderança de Minas
Programa Produtor de Água reforça liderança de Minas ao oficializar, em 21/8, a Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam nº 3.377, que cria o Programa Produtor de Água de Minas Gerais e consolida a cooperação com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Programa Produtor de Água reforça liderança de Minas
A medida resulta do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2022/ANA, firmado entre a ANA, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O objetivo é adaptar ao território mineiro as metodologias do Programa Produtor de Água (PPA), promovendo conservação de solo, recuperação de nascentes e segurança hídrica.
Com diretrizes técnicas próprias, a iniciativa terá manual operativo e termos de referência específicos para orientar projetos que se integram a programas já existentes, como o PRA Produzir Sustentável. O destaque fica para o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que remunera produtores rurais que adotam práticas de conservação e tem prioridade na captação de recursos para reflorestamento, contenção de erosão, saneamento rural e educação ambiental.
Minas concentra hoje 34 dos 75 projetos do PPA no país, equivalente a 45,3 % do total. As ações abrangem 95 municípios, beneficiando 507 produtores com PSA e somando R$ 11,5 milhões em investimentos diretos, segundo o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Melo Franco. Dados em tempo real podem ser acompanhados na plataforma da Agência Nacional de Águas, que exibe indicadores como barraginhas instaladas, áreas reflorestadas e estradas rurais adequadas.
Entre os projetos monitorados pelo Sisema, o “Guardiões do Igarapé”, no município de Igarapé, já implantou 119 barraginhas, 24 fossas sépticas e recuperou 72 ha de áreas degradadas. A fase de expansão inclui mais 50 propriedades, 20 km de cercamentos, 50 ha de plantio e 50 novas barraginhas. Em Santa Vitória, outro projeto estruturante prevê cercar 18 km para regeneração natural, instalar 20 barraginhas e 20 fossas sépticas.
Imagem: Internet
Relatos de produtores apontam aumento da disponibilidade de água e melhora da produtividade agrícola, enquanto imagens de satélite confirmam a recuperação da cobertura vegetal. Para ampliar o alcance, o Estado busca novas parcerias com empresas de bebidas e laticínios, universidades e centros de pesquisa, fortalecendo a rede de cooperação técnica.
Para saber mais sobre iniciativas ambientais em todo o país, visite nossa editoria Brasil e continue acompanhando as ações que impactam diretamente a segurança hídrica e o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais.
Crédito da imagem: Sisema / Divulgação
